Exma. Sr.ª Diretora Editorial,
Isabel Miliciano
Em nome da ENIPT Construction, venho, pelo presente, exercer o direito de resposta e retificação, relativamente à notícia publicada na edição online do Templário no dia 17.03.2023, sob o título “Quercus condena destruição de centenas de sobreiros para construção do mega Parque Solar Escalabis, em Santarém”, ao abrigo dos artigos 24.º a 26.º da Lei de Imprensa.
O abate de sobreiros, classificado de ilegal na notícia, foi devidamente autorizado pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, conforme autorização sob a referência S–003546/2023, processo n.ºP–030208/2022, datada de 24.01.2023.
Mais se informa tratar–se de árvores isoladas, identificadas durante o processo de desmatação e preparação do terreno. Nenhuma das manchas identificadas na fase de aprovação do Estudo de Impacte Ambiental foi afetada, tendo sido cumpridos, na íntegra, os requisitos da DIA – Declaração de Impacte Ambiental.
A ENIPT Construction, responsável pela obra de construção da central fotovoltaica, pauta–se pelo estrito cumprimento da lei e autorizações recebidas. Acrescente–se que esta central fotovoltaica dará um contributo significativo para a redução dos gases de efeito estufa, redução da produção de energia a partir de combustíveis fósseis e consequente redução das importações destes combustíveis, contribuindo ainda para a redução dos preços de energia, melhoria do ambiente e do processo de transição energética.
Lamenta–se que a notícia do Templário ignore a mencionada autorização recebida do ICNF, não tendo dado oportunidade de contraditório à ENIPT Construction, veiculando apenas os impactos negativos equacionados na DIA, olvidando os muitos impactos positivos que levaram à sua aprovação ambiental.
Solicito assim que, no prazo de dois dias, procedam à retificação da referida notícia através da publicação da presente resposta na edição online do Templário e com o mesmo destaque que foi dado na edição de 17.03.2023.
ENIPT Construction