Saiba quais são os apoios para pequenos investimentos na Exploração Agrícola

No próximo dia 6 de outubro, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho em Tomar, a ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte realiza uma sessão de esclarecimento sobre o Aviso D1111 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola.

Abrantes, Constância e Sardoal com 310 mil euros

Por sua vez, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior anuncia também que abriu o seu primeiro aviso de concurso no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), e até 19 de novembro estão abertas as candidaturas à intervenção D1.1.1.1 “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”, com uma dotação de 310.016,20 euros para apoiar projetos agrícolas nos concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal.

Segundo a TAGUS aos Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola podem candidatar-se agricultores em nome individual ou pessoas coletivas legalmente constituídas que exerçam atividade agrícola nos concelhos de Abrantes, Constância ou Sardoal. Cada interessado só poderá apresentar um pedido de apoio neste aviso.

As comparticipações variam entre 50% e 60% do investimento, que se deve situar entre os 2 mil a 50 mil euros, dependendo do intuito do promotor. Para projetos mais gerais a taxa de apoio é de 55%. No caso de colocação de sistemas de irrigação em novas áreas a comparticipação é de 50%, mas para projetos para a rega já existente ou investimentos na melhoria do desempenho ambiental o apoio pode chegar aos 60%.

Entre as despesas elegíveis incluem-se construção, compra ou adaptação de edifícios ligados à atividade agrícola, a preparação de terrenos e plantações plurianuais, a instalação de pastagens permanentes, a aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas, incluindo sistemas de rega, a instalação de vedações para a pecuária, a aquisição de software, a realização de planos e estudos de arquitetura e engenharia e ainda os custos de elaboração e acompanhamento da candidatura.

Os projetos serão avaliados de acordo com a Valia Global da Operação, em que é valorizado, entre outros fatores, o alinhamento com a Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS, com setores agrícolas prioritários para os investimentos como o olival, os hortofrutícolas e a vinha. Outra das características que pontua mais é a existência pequenos ruminantes, como ovelhas e cabras. Também a adesão a um dos condomínios de aldeia no Ribatejo Interior beneficia o pedido de apoio.

Outros fatores, que privilegiam o pedido de apoio, são a apresentação de investimentos em tecnologias para o uso eficiente da água e em soluções digitais a integração dos agricultores, integração em organizações ou cooperativas de produtores certificada e ainda a aposta em energias renováveis e no modo de produção biológica ou em produtos DOP ou IGP.

As candidaturas devem ser apresentadas eletronicamente, através do preenchimento do formulário disponível no Portal da Agricultura (agricultura.gov.pt) ou no do PEPAC (pepacc.pt), além destes sítios na Internet pode consultar o aviso da TAGUS, em tagus-ri.pt, assim como a legislação aplicável e a Estratégia da TAGUS definida até 2027.