A violação grave do OE2020 por parte do Ministro da Ciência e Ensino Superior, que o PSD tinha denunciado há algumas semanas, voltou hoje a estar em destaque na audição que teve lugar na Comissão da Educação com Manuel Heitor que confirmou que a transferência não está ainda feita.
Duarte Marques confrontou diretamente o Ministro com esta situação que tanto prejudica as instituições com maiores dificuldades como são os Institutos Politécnicos de Santarém, de Tomar e de Castelo Branco.
O Deputado eleito por Santarém pediu explicações sobre esta grave violação que é um “sinal de desrespeito pelo Parlamento, pelas maiorias e pelos Politécnicos e Universidades”. Na resposta, Manuel Heitor terá enganado o Parlamento ao dizer que não existia qualquer atraso e que as transferências não são feitas com base em duodécimos, mas não deixou de confessar que esse reforço será feito durante o resto do ano.
A verdade é que a alteração feita pelo Parlamento pretendia precisamente evitar este arrastar das transferências e garantir que desde o início do ano, os Politécnicos tinham na sua dotação inicial a verba equivalente a 2019 + o reforço que receberam nesse ano. Manuel Heitor está assim a violar o OE2020 cuja aprovação depende exclusivamente do Parlamento.
Ouça aqui a intervenção de Duarte Marques:
https://www.youtube.com/watch?
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