Os Deputados do PSD apresentaram na Assembleia da República uma Pergunta Parlamentar para saber qual o montante financeiro que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior iria transferir para os Politécnicos de Tomar e de Santarém para fazerem face às despesas relacionadas com o COVI19. O Grupo Parlamentar do PSD pretende saber se o Governo está disposto a apoiar as instituições na medida das necessidades de cada instituição. Subscrevem esta iniciativa os Deputados eleitos por Santarém, Duarte Marques, Isaura Morais e João Moura e os restantes membros da Comissão de Educação da Assembleia da República.
Os Deputados recordam que os “efeitos da pandemia estão a fazer sentir-se na forma de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, com a necessária adaptação às novas regras de higiene e segurança sanitária. Devido aos efeitos da pandemia, os Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar, tal como as restantes Instituições de Ensino Superior investiram, e vão continuar a investir, muito mais do que estava previsto nos seus orçamentos para a aquisição de:
- Equipamentos e recursos tecnológicos adicionais para garantir o funcionamento das atividades letivas;
- Equipamentos de Proteção Individual para assegurar o cumprimento das normas de higiene e segurança determinadas pela DGS/DGES, para assegurar a atividade dos serviços de ação social e para assegurar estágios e ensino clínico;
- Instalações hoteleiras para alojamento dos alunos, de forma a respeitar os rácios de ocupação máxima das residências universitárias propriedade desta instituição.
Perguntas
Qual o montante das verbas previstas para ressarcir os Institutos Politécnicos de Tomar e Santarém das quantias avançadas, e que são imprescindíveis para o normal e regular funcionamento da instituição?
O financiamento público, via Orçamento do Estado, vai aumentar na mesma proporção das necessidades das Instituições de Ensino Superior face à pandemia de Covid-19?