A 30POR1LINHA Associação Sociocultural e Ambiental, saúda a iniciativa da Ordem dos Biólogos que no dia 5 de Junho (Dia mundial do Ambiente), lançou uma petição online na página da assembleia da república com o nome Lei de proteção dos carvalhos autóctones. A petição pode ser assinada aqui
O objectivo é a “criação de um enquadramento legal que assegure a proteção efetiva dos carvalhos autóctones portugueses e das formações florestais naturais onde estes se inserem”
É proposto:
– “O reconhecimento legal da importância ecológica e biogeográfica dos carvalhos autóctones, com destaque para o carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o carvalho-galego (Quercus orocantabrica) e o carvalho-de-Monchique (Quercus canariensis);
– A criação de critérios técnicos claros para a sua proteção, conservação e restauro;
– A implementação de mecanismos de compensação, incentivo e apoio à conservação em propriedades privadas e públicas;
– A valorização do arvoredo isolado e das florestas climácicas com importância ecológica, genética e patrimonial.”
A última informação disponível no Inventário Florestal indica que em 2015 existiam apenas 81 700 hectares de área florestal com carvalhos, num total de 3 224 200 hectares, 2,5 % da área florestal portuguesa. É uma área reduzida, sujeita a diversos tipos de ameaças associadas: “Das grandes vias rodoviárias, às linhas elétricas, aos parques solares, ao aumento de áreas florestais, agrícolas e agropecuárias, à implantação de zonas industriais ou à expansão de áreas urbanas, o corte de carvalhos isolados ou de carvalhais acontece um pouco por todo o país.”
Deste modo, para debater a proteção dos carvalhos portugueses no plenário na Assembleia da República, são necessárias 7.500 assinaturas. A petição, à data de 22 de junho de 2025, tinha cerca de 904 assinaturas, seria importante, para que esta iniciativa seja debatida, que todos aqueles que se preocupam com a conservação do ambiente em Portugal assinassem e divulgassem esta petição.
Para conhecer um pouco mais sobre os carvalhos em Portugal:
https://www.researchgate.net/publication/361503906_Old-Growth_Quercus_faginea_in_Portugal