O presidente do Sindicato Nacional Ensino Superior (SNESup) aplaudiu neste sábado a aprovação da proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que veio definir que as instituições vão receber este ano o valor total transferido ao longo de todo o ano de 2019 e não apenas o equivalente à dotação inicial que, invariavelmente, tinha que ser reforçado.
A proposta de reforço orçamental das instituições de ensino superior apresentada pelo PSD foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS.
A medida “permite corrigir a situação de suborçamentação que afetava sobretudo três instituições”, recordou o presidente do Sindicato Nacional Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, referindo-se aos institutos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar.
A proposta agora aprovada “permite retirar a asfixia em que viviam estas três instituições”, salientou Gonçalo Velho em declarações à Lusa.
O Politécnico de Santarém, por exemplo, recebeu de transferência do OE2019 cerca de 12 milhões de euros que representavam apenas 70% do valor necessário para salários.
Em declarações à Lusa, Gonçalo Velho sublinhou ainda que esta alteração do Orçamento do Estado para 2020 “não significa um acréscimo de despesa porque este valor acabava sempre por ser pago”.
A diferença é que até agora era pago “como se fosse uma esmola a um pedinte” e não “para cumprir com as necessidades orçamentais das instituições”, criticou.
Gonçalo Velho, lembrou que esta medida era uma proposta que vinha sendo apresentada pelo SNESup desde 2017, altura em que foi detetado o problema.
“Não estavam a inscrever inicialmente no OE um valor que ia ser pago por via dos reforços. Esse valor iria ser pago porque ele era necessário. Assim, colocam-se as contas de forma transparente”, concluiu, assumindo estar “particularmente feliz” com a aprovação da medida que é também “um reconhecimento do trabalho do SNESup”.
Lusa