O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, anunciado na semana passada, indicando que entra em vigor no próximo dia 10 de novembro.
Em conferência de imprensa no final da reunião, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deu conta de que o programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
Os contribuintes terão de aderir ao sistema, semelhante ao IVAucher, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, e receberão o desconto em dois dias úteis depois de adquirirem o combustível.
O secretário de Estado explicou ainda que, caso não seja usado o desconto, de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros, num mês, irá acumular com o valor do mês seguinte.
Lusa