Nova legislação está a ser elaborada na Rússia para combater a comunidade LGBTQ

Representantes LGBTQ+ da Rússia informaram as instituições, organizações e líderes internacionais da comunidade LGBTQ+ da Europa sobre um novo projeto de lei que está a ser elaborado, neste país, e que visa combater a comunidade LGBTQ+

A última mudança na legislação russa, referente às pessoas LGBTQ, é a lei sobre “relações sexuais não tradicionais, redesignação de gênero e pedofilia”, assinada pelo presidente Putin, no final de 2022.

Os homossexuais são atualmente excluídos do serviço militar na Rússia devido à sua orientação sexual. Até agora, os próprios homossexuais optavam por fazer serviço cívico em vez do serviço militar durante o procedimento de atribuição na junta médica. O que significava que não participavam em nenhum exercício militar.

O projeto da nova lei pretende impedir a escolha do serviço cívico e forçar as pessoas LGBTQ a submeterem-se a tratamento relacionado com a sua orientação sexual e, em seguida, serem recrutadas à força como soldados regulares para o exército russo.

A Rússia debate-se com problemas relativos à mobilização de homens em idade militar, e quer forçar os homossexuais a participar na Operação Militar Especial na Ucrânia.

De acordo com as novas imposições, os que não quiserem submeter-se a tratamento farmacológico serão detidos e colocados em prisão. Também podem ser enviados à força para centros terapêuticos e, em seguida, enviados para lutar na Ucrânia.

Desta forma, Putin quer não só combater as pessoas LGBTQ+ no seu país, enviando-as para lutar na Ucrânia (onde os menos preparados morrerão rapidamente), mas também fornecer novos soldados para a frente, cada vez mais necessária para a Rússia, devido aos sucessivos fracassos na Ucrânia.

Um dos slogans da Operação Militar Especial é, entre outros, a luta contra a homossexualidade. Considerando que os direitos da comunidade LGBTQ+ são plenamente aceites no mundo ocidental.

A comunidade LGBTQ+ russa não quer participar na guerra e é contra a Operação Militar Especial na Ucrânia. Optam cada vez mais por cooperar com as autoridades ucranianas em troca de asilo e de proteção.

A comunidade LGBTQ+ russa está à espera de medidas das organizações da Europa, que já foram informadas em março deste ano. Opõe-se categoricamente a qualquer tratamento forçado, à condenação e prisão devido à sua orientação sexual. Opõem-se ao envio de pessoas “já curadas” da homossexualidade para a frente da batalha como parte da Operação Militar Especial na Ucrânia.

Há cada vez mais pessoas LGBTQ+ a fugir da Rússia por medo do tratamento forçado e da prisão. Na maioria das vezes, escolhem países muito tolerantes na Europa e nos EUA.

Devido às excelentes relações do Uganda com a Rússia, em março deste ano, o Uganda – a pedido da Federação Russa – instituiu uma lei que proíbe as relações homossexuais com a pena de morte.

Tudo indica que tenha sido uma forma de sondar a opinião pública mundial sobre disposições legais restritivas em relação à comunidade LGBTQ+.

As disposições legais restritivas implementadas pelo Uganda foram bem sucedidas, para além das críticas ao Uganda a nível internacional, não foram tomadas quaisquer medidas concretas ou pressões políticas. Tratou-se de uma manobra por parte de Moscovo e constitui a base para a introdução de regulamentos igualmente restritivos em Moscovo. Recorde-se que Uganda é um aliado declarado da Federação Russa.

Contactadas as organizações europeias, aguarda-se agora uma tomada de posição em defesa da comunidade LGBTQ+ russa.