Permita-me, Senhora Ministra, que lhe venha recordar que há muitos doentes crónicos, segundo o pensamento dominante, deviam ser alvo, todos eles, de tratamento inclusivo, na justa medida em que se diz que o doente está no centro do sistema de saúde. Porém, há que reconhecer que há uns doentes crónicos que são menos iguais do que outros. Compreende-se a hierarquização dos tratamentos: o doente oncológico, com infeções respiratórias graves, com afeções cardiorrespiratórias, os diabéticos, em primeira linha carecem dos maiores desvelos, não é por acaso que ninguém contesta que estas doenças constituem o principal bolo dos gastos em Saúde. Segue-se uma enormidade de tratamentos paradoxais, nem sempre se encontra a solução mais ajustada, com gravosas consequências para esses doentes crónicos. Recordo os doentes com lúpus, que recebem tratamento condigno para os medicamentos cruciais, mas acontece que têm sofrimentos colaterais, precisam muitas vezes de medicamentos para os quais a comparticipação é modestíssima.
Como as medidas de política de Saúde estão centradas nas pessoas e carecem da participação de todos, venho também recordar que há doenças crónicas que são tratadas com medicamentos ditos de conforto ou alívio. Acontece que a Organização Mundial de Saúde define doença crónica como aquela que é permanente, produz incapacidade/deficiências residuais, são causadas por alterações patológicas irreversíveis, exigem uma formação especial do doente para a reabilitação, ou podem exigir longos períodos de supervisão, observação ou cuidados. Os medicamentos não sujeitos a receita médica são aqueles que podem servir para tratar ou aliviar problemas gástricos ligeiros, uma gengivite ou uma micose das unhas. Quem faz tratamentos curtos não se apercebe do que tem sido o forrobodó da subida de preços nos últimos anos. É a eterna confusão entre a árvore e a floresta. Matraqueia-se a opinião pública de que se comparticipa o que é fundamental na doença crónica, e faz-se absoluto silêncio sobre doenças crónicas que são tratadas como se precisassem só de conforto. Permita-me um exemplo: o olho seco, uma patologia cada vez mais frequente, afeta uma boa percentagem da população adulta. Carateriza-se, como muito bem sabe, pela diminuição da produção de lágrima ou pela deficiência em alguns dos seus componentes. Minimiza-se a sua importância, estranhamente. Quem padece de olho seco não será por aí que sofrerá um AVC ou um enfarte do miocárdio. Não usando os medicamentos competentes anda a penar com ardor, olhos vermelhos e dolorosos, visão enevoada, entre outras manifestações. Qualquer oftalmologista discreterá facilmente sobre a necessidade de termos lágrimas com qualidade e quantidade suficientes para o desempenho de funções essenciais, como hidratar, oxigenar, nutrir, lubrificar e proteger os nossos olhos. E para toda a vida.
Ora, Senhora Ministra, como é que funciona o mercado do medicamento para tratar o olho seco? Está tudo em venda livre, paradoxalmente uns medicamentos são vendidos exclusivamente em farmácia, outros nos supermercados. E se a Senhora Ministra solicitar ao INFARMED a evolução dos preços destes geles e colírios, verificará os lucros escandalosos que auferem estes laboratórios. Peça, por exemplo, a evolução dos preços de um gel como o Vidisic Gel ou um colírio como Hyabak, e confira o que se tem passado nos últimos quinze anos. Como é admissível o tal doente estar no centro do sistema de saúde e permitir-se esta “liberdade” de preços? Será que o olho seco afeta exclusivamente os grupos da classe média, será que o olho seco não entrará no universo dos mais desfavorecidos, daqueles que detêm uma pequena reforma ou até dos doentes crónicos polimedicados?
São pequenos exemplos, Senhora Ministra, vivemos nesta civilização do espetáculo em que preponderam as doenças mediáticas, os medicamentos inovadores, os biossimilares, as doenças raras e raríssimas, e deixa-se no limbo, para agradável engorda de uma certa indústria farmacêutica, um conjunto de doenças cujos medicamentos deviam ter, no mínimo, os preços controlados. Então sim, falemos de medidas de política de Saúde integralmente inclusivas e que ao categorizar, pelo seu grau de importância, as doenças crónicas, não deixassem algumas, pejorativamente tratadas como doenças benignas, ao deus-dará de empresas inescrupulosas.
Submeto o assunto à superior atenção de V.ª Ex.ª.
Mário Beja Santos