Governo prolonga até 15 de junho prazo para limpeza de terrenos florestais
A pedido de associações do setor, como a FNAPF e a ANEFA.
O Governo português prolongou até 15 de junho de 2025 o prazo para os proprietários realizarem a limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas. A decisão, publicada em despacho no Diário da República, responde a pedidos de associações do setor, como a FNAPF e a ANEFA, que alegaram condições meteorológicas adversas, escassez de mão de obra e dificuldades logísticas.
Anteriormente, o prazo terminava a 31 de maio, mas as chuvas e tempestades recentes limitaram os períodos disponíveis para os trabalhos e aumentaram a acumulação de material combustível. A prorrogação aplica-se à rede secundária de faixas de gestão de combustível, mas está condicionada em concelhos com risco de incêndio “muito elevado” ou “máximo”.
Segundo a GNR, no âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, foram já identificados mais de 10.400 terrenos em risco de infração por falta de limpeza. Os proprietários são obrigados a limpar faixas de 50 metros em zonas florestais e 10 metros em áreas agrícolas junto a edificações.
Além disso, foram definidas 988 freguesias prioritárias para fiscalização, cobrindo cerca de 32% da área continental do país. A limpeza tem como objetivo reduzir a propagação e intensidade dos fogos rurais.
