Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do site de internet do Jornal O Templário (doravante, “O Templário”), incluindo a participação na comunidade. O Templário reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

O Templário é detido pela empresa Traços & Sílabas, Unipessoal Lda, com redação na Avenida Dr. Cândido Madureira, 25, 2300-531 Tomar e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 513 376 410.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade de O Templário, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, de O Templário, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao O Templário, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e O Templário rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do site é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook e Google Plus). Para tanto, deverá optar por uma dessas redes e conceder permissão de acesso para validar o seu registo.

Ao efectuar o login o utilizador concorda em:

  1. Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies;
  2. Ceder o acesso ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
  3. Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros de O Templário;
  4. Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  5. Não prejudicar a sociedade Traços & Sílabas, Unipessoal Lda, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  6. Reportar ao O Templário qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
  7. Para mais informações veja as regras da comunidade O Templário.

3. Suspensão do Acesso

O Templário reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu site sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

O Templário reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu site sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas de O Templário poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – O Templário declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao O Templário, excepto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade.

6. Modalidades de Patrocínio

O Templário mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações O Templário mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

  1. Conteúdo Patrocinado
    Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai de encontro à abordagem prevista. O Templário aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.
  2. Trazido por
    É o tipo de conteúdo que consiste em publidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial de O Templário e com autoria em departamentos comerciais.
  3. Apoiado por
    É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais — graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de jornalismo de O Templário.

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Templário possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Avenida Dr. Cândido Madureira, 25, 2300-531 Tomar ou pelo correio eletrónico [email protected]

Última revisão: Tomar, 8 de março de 2018