Governo autoriza IP avançar com obras que vão suprimir passagens de nível em Santarém

A Infraestruturas de Portugal já pode avançar com os concursos públicos para a execução das obras que vão permitir acabar com as passagens de nível da Ribeira de Santarém (estação), Peso, Vale de Santarém, Senhora da Saúde e Vale de Figueira.

Segundo a portaria que o Governo acaba de publicar a autorizar a Infraestruturas de Portugal, SA a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para as obras na Linha Ferroviária do Norte, que vão acabar com estas passagens de nível entre Santarém e Cartaxo.

Seguir-se-á agora o lançamento do concurso público com o preço base de 30 milhões de euros e com execução plurianual, abrangendo os anos de 2026 a 2029, que segundo a mesma portaria torna-se necessário proceder à repartição plurianual dos encargos financeiros do contrato.

“Fica assim a Infraestruturas de Portugal, SA, autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte – pk 69 a 84 – Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível – Execução», até ao montante global de 30 000 000,00 €, na condição de ter financiamento europeu, sujeito a financiamento máximo nacional de 13 500 000,00 €, não devendo a comparticipação pública nacional ultrapassar um cofinanciamento de 45 % do contrato”, refere a mesma portaria.

De acordo com o mesmo documento os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato acima referido são repartidos da seguinte forma: em 2026: 3 000 000,00 €; em 2027: 9 230 769,19 €; em 2028: 11 307 692,33 €; e em 2029: 6 461 538,48 €.

“Um investimento histórico em Santarém”

O presidente da Câmara de Santarém, João Teixeira Leita já reagiu a esta publicação do que considera ser “um investimento histórico em Santarém”.

“Este é o passo fundamental para a IP lançar os concursos públicos para as empreitadas. Têm sido meses de muito trabalho e diálogo, com o Governo e a IP, e importa reforçar que já estão assegurados fundos comunitários para este grande investimento”, afirma João Leite.

O autarca lembra que os concursos públicos serão divididos em dois lotes. O primeiro considera a construção de um viaduto sobre o apeadeiro de Santana/Cartaxo (Km 60+090) e de uma passagem superior no Vale de Santarém (Km 66+019), um investimento total de 21 milhões de euros.

O segundo lote, no valor de 32,7 milhões de euros inclui a construção dos viadutos do Peso, Estação de Santarém, Senhora da Saúde e Vale de Figueira, nesta última freguesia serão criadas duas passagens de nível superior para peões nas atuais passagens de nível, construindo um viaduto entre as duas passagens atuais.