Patrão das farmácias quer ser manda-chuva de uma federação de doentes (Quando o Lobo Mau veste a pele do Capuchinho Vermelho)

A Plataforma Saúde em Diálogo, é um caso ímpar no associativismo e na cidadania em Saúde. Nasceu de uma aproximação, no virar do século, entre farmacêuticos, que pretendiam melhorar as suas prestações de serviço, numa época em que se previram grandes alterações com o advento dos medicamentos genéricos, era patente o envelhecimento da população e as crescentes dificuldades postas ao Serviço Nacional de Saúde; e os promotores de saúde, as associações de doentes e de consumidores, parceiros naturais para levar a bom porto a Literacia em Saúde, a automedicação responsável, o trabalho plural entre estas diferentes organizações, mediante objetivos cívicos adequados ao tempo e às necessidades de todos: melhorar o quadro dos direitos dos doentes, levar esta parceria a ser um porta-voz junto dos órgãos de soberania, reivindicar melhorias na acessibilidade ao medicamento, contribuir para a valorização do doente crónico, do cuidador informal, e tudo num contexto de apoio a organizações carenciadas, graças a um trabalho entusiástico que se desenvolveu em filantropia e benevolência.

A Plataforma Saúde em Diálogo era uma entidade credível, reconhecida como independente do poder político ou económico, auscultada pelos órgãos de soberania. E abruptamente um dos parceiros deu sinal de que a saúde em diálogo, timbre da organização, ia acabar.

Há cerca de um ano atrás, o Dr. Paulo Duarte, Presidente da Direção da Associação Nacional das Farmácias, convocou os cinco elementos da Direção da Plataforma para lhes anunciar o inconcebível: mudaram-se os tempos, iam mudar-se as vontades, estavam a aparecer federações de doentes, o modelo da Plataforma era impeditivo de que se pudesse ter um papel preponderante nesse universo das federações, decidira mudar os estatutos da organização: doravante teríamos associados de primeira classe (os doentes) e os de segunda classe (os promotores de saúde e os consumidores), ele queria, disse-o explicitamente, que a nova organização representasse exclusivamente os doentes, seria ele o federador das associações de doentes, a nova Plataforma teria uma porta aberta a outros cofinanciadores (quem e quando, não o disse).

E começou a guerra aberta, instalou-se o envenenamento dentro da Plataforma. As associações de consumidores repudiaram o primeiro projeto, era a discriminação mais obscena que imaginar se pode; com pezinhos de lã, propôs-se que todos ficavam iguais, os promotores de saúde e consumidores que quisessem entrar ficariam como cidadãos de segunda. A primeira Assembleia-Geral repudiou este projeto da federação de doentes. Nomeou-se grupo de trabalho, apresentou-se uma proposta baseada na pluralidade e na inclusão, mantinha-se o espírito de todos juntos a pensar em quem mais precisa. Os aliados do projeto federador do Dr. Paulo Duarte apresentaram uma contraproposta, baseada no sofisma de que se podia eleger livremente a Direção, é através da Direção que se pretende desfazer o espírito de concórdia que sempre reinou na Plataforma.

E o ato mais ignóbil está próximo de se consumar: o Dr. Paulo Duarte teve o desplante, ele que é empresário, de apresentar uma lista para os órgãos sociais, à revelia do que a Lei prevê e a própria matéria dos Estatutos; os consumidores negaram-se imediatamente a colaborar na farsa, e estão acompanhados pelos promotores de saúde.

Os órgãos de soberania estão alertados, a começar pelo Ministério do Trabalho, que tutela as IPSS. O despudor da lista é tal que contraria o Código Civil, este exige o nome explícito dos membros a eleger, não consta o dos consumidores, eles negam-se firmemente a entrar na lista do patrão das farmácias e já apelaram para o Ministério do Trabalho.

Eu sou o representante dos consumidores e peço à opinião pública que nos oiça. Estou a escrever um trabalho onde se contará minuciosamente toda esta tramoia, a obscenidade de um patrão das farmácias que pretende ser o timoneiro de um projeto federativo, e que teve o descaro de dizer que será ele a estabelecer as regras do jogo. Este meu trabalho será enviado a todos os departamentos da Administração Pública e evidentemente às 2500 farmácias. Para azar dos manipuladores, a documentação é farta, ficou tudo escrito, não poderão vir dizer que não é bem assim, pediu aos consumidores para caluniar uma boa intenção que era criar uma federação de doentes. Se efetivamente quisessem criar uma federação de doentes, não vinham como abutres e aventesmas desfazer uma estrutura que tinha créditos firmados, respeitabilidade, trabalho honrado, nunca foi grupo de pressão ao serviço de quem quer que fosse a não ser dos direitos dos doentes e dos utentes de saúde.

Denuncio a traquibérnia em público à espera que os Ministérios do Trabalho e da Saúde suspendam a ignomínia de um patrão de se constituir um manda-chuva de uma federação de doentes. Ainda é tempo para agir. Ainda é possível que a Plataforma Saúde em Diálogo volte a ter a credibilidade granjeada durante vinte anos.

Mário Beja Santos