No passado dia 28 de novembro realizou-se a 5.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Na intervenção que apresentei nessa sessão, tive a oportunidade de questionar o Sr. Presidente da Câmara sobre dois projetos estruturantes para a qualidade de vida e mobilidade na União das Freguesias de S. João Baptista e Santa Maria dos Olivais.
Refiro-me à requalificação da EN 110, na zona de Carvalhos de Figueiredo, e à expansão da Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro. Na verdade, as duas maiores obras inscritas no Portugal 2030 pelo Município de Tomar.
Contudo, as respostas obtidas deixaram-me seriamente apreensivo quanto ao real estado de execução destes projetos, sobretudo à luz do que tinha sido anunciado, trabalhado e divulgado pelo anterior executivo municipal.
No caso da intervenção em Carvalhos de Figueiredo, importa recordar que, aquando da apresentação pública do projeto em outubro de 2024, pela anterior governação socialista, foi referido que a expetativa era que o projeto estivesse concluído do primeiro semestre de 2025 e que a obra teria o seu início ainda no corrente ano. Afinal, a realidade atual demonstra que nada disso se confirmou. A discrepância entre o que foi anunciado e o que efetivamente estamos a assistir deve preocupar-nos a todos, enquanto comunidade que exige transparência, rigor e respeito pelos compromissos assumidos.
Neste contexto de incerteza, tornou-se essencial analisar a posição do Sr. Presidente da Câmara, cuja resposta a este assunto foi tão clara quanto inquietante. Entre as várias afirmações proferidas, destacou que “o projeto está ainda mais longe do que gostaríamos”, que “tem havido falhas de comunicação entre diversas entidades e entre o município e o projetista” e que “um quarto do 2030 para Tomar está alocado a este projeto, sendo a falta de execução preocupante”. Acrescentou ainda que “continuamos a aguardar o projeto de execução”. Estas declarações, vindas de quem lidera o processo, são motivo de legítima apreensão e criam um desconforto que não pode ser ignorado. A ausência do projeto evidencia, sem margem para dúvida, o atraso significativo em que esta intervenção se encontra.
No que respeita ao projeto da Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro, o cenário não é mais animador. A informação obtida indica que a derrapagem de prazos será, muito provavelmente, inevitável, deixando no ar dúvidas que importa esclarecer com transparência.
Mais uma vez, nesta matéria, o Sr. Presidente da Câmara foi explícito ao afirmar que “estamos longe do que seria expectável à data de hoje” e que o projeto “está numa fase muito inicial, estamos na fase de conceção do projeto base”. Por outras palavras, o projeto encontra-se ainda numa etapa embrionária, anterior à própria elaboração do projeto de execução.
Perante as circunstâncias atuais, afirmo de forma inequívoca, que o executivo que lidero não se restringirá a olhar para o passado nem a aceitar passivamente o atual ‘estado da arte’.
Vamos exigir ao atual executivo camarário e às equipas projetistas, que tomem as medidas necessárias para que estes projetos saiam dos ateliers e se tornem uma realidade no terreno, o mais rapidamente possível.
A Junta de Freguesia está pronta para fazer parte da solução e a trabalhar, em conjunto com aquelas entidades, no sentido acelerar todo o processo.
Alexandre Horta
Presidente de Junta da U. F. de S. João Baptista e Santa Maria dos Olivais
