ASAE não dá tréguas a bares e discotecas da região
Almeirim, Cartaxo, Entroncamento e Torres Novas entre outras cidades estiveram na mira da ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 103 processos de contraordenação, 97 por incumprimento das regras estabelecidas no contexto da pandemia covid-19, numa fiscalização a bares e discotecas na noite de sexta-feira.
Em comunicado, a ASAE refere que a operação, com enfoque em estabelecimentos de bares e discotecas, decorreu em Santa Maria da Feira, Braga, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura, tendo sido fiscalizados 97 operadores económicos.
Em resultado da fiscalização foram instaurados 103 processos de contraordenação, dos quais 97 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 23 aos responsáveis dos estabelecimentos pela falta de observância do dever de verificação do certificado digital de testes covid-19.
Outras quatro foram por falta do uso de máscara por parte de funcionário, 70 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital COVID da União Europeia e teste negativo e foi ainda instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital covid-19.
O comunicado adianta que a “Operação Outbreak IV” mobilizou 56 inspetores da ASAE e teve como principal objetivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital nas modalidades de certificado de teste covid-19 ou de recuperação, ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste covid-19 com resultado negativo.
Lusa
Palhaços que nem sabem que uma resoluçãozita do conselho de ministros é hierarquicamente muito inferior ao artigo 240 do código penal e da constituição…boa sorte nos tribunais onde vão perder os dias de folga e levar uma puxões de orelha a dos juízes como já aconteceu em anos anteriores….está gente pensa que ainda vivemos no tempo da pide e que não num estado de direito onde as leis legítimas são.para cumprir,mesmo pelas autoridades,aliás principalmente pelas autoridades