A Câmara de Tomar reúne amanhã, dia 18 de setembro, pelas 9h30, no Salão Nobre dos Paços do concelho. Esta reunião de câmara será marcada pela apresentação da carta de renúncia ao mandato de Anabela Freitas como já tinha sido anunciado, que deixaria a presidência da Câmara de Tomar para integrar a comissão executiva do Turismo do Centro.
Quanto à ordem de trabalhos, veja aqui todos os assuntos que vão estar em discussão:
• APROVAÇÃO DE ATAS
• BALANCETE
• RENÚNCIA AO MANDATO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
• PROPOSTAS:
• PROPOSTAS DA PRESIDENTE
• INFORMAÇÕES:
• INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE
• GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE
• DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
• DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
• DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
• DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL
• DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA
• DIVISÃO FINANCEIRA
N.° 01 – RENÚNCIA AO MANDATO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA COSTA HENRIQUES
N.° 03 – APOIO EXTRAORDINÁRIO À JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGUEIROS. Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal a atribuição de apoio extraordinário à Junta de Freguesia de Carregueiros, no montante de 45.025,31€ (quarenta e cinco mil, vinte cinco euros e trinta e um cêntimo), pelos fundamentos apresentados.
N.° 04 – APOIO EXTRAORDINÁRIO À FESTA DOS TABULEIROS 2023
Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal a atribuição de apoio extraordinário à Festa dos Tabuleiros, no montante de 125.000,00€ (cento e vinte cinco mil euros), pelos fundamentos apresentados.
N.° 05 — CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023
Proposta da Presidente referente à informação da Presidência, submetendo a ratificação do Executivo Municipal a cedência do autocarro do Município no mês de agosto. Ratificar os apoios prestados, no montante global de 6.729,56€ (seis mil, setecentos e vinte e nove euros e cinquenta e seis cêntimos).
INFORMAÇÕES: INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 06 — COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE: N.° 07 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM ANA TERESA PEREIRA ANDRÉ – ESPAÇO GLÓRIA CO-WORKING
Proposta da Presidente referente à informação n.° 140/GAIT/2023, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o protocolo a estabelecer com Ana Teresa Pereira André a definir os termos da colaboração no âmbito do projeto Glória Co-Working.
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 — CEDÊNCIA DE VIATURA — Agrupamento 44 (Tomar) do Corpo Nacional Escutas.
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 09 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – União Futebol Comércio e Indústria de Tomar.
Proposta da Vereadora Filipa Fernandes submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização do Estádio Municipal António Eduardo Fortes, do Campo de Futebol 7 da Nabância e dos balneários do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, no dia 5 de outubro, para realização do 3•0 Torneio Faustino Chora, promovido pelo União Futebol Comércio e Indústria de Tomar.
N.° 10 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Cultural e Recreativa de Carvalhos de Figueiredo.
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 11 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL — Sociedade Instrutiva, Recreativa e Desportiva Vilanovense
N.° 12 – ARRUADA DA SOCIEDADE BANDA REPUBLICANA MARCIAL NABANTINA – isenção de taxas.
N.° 13 — DIAS TEMPLÁRIOS— isenção de taxas.
N.° 14 — LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO — isenção de taxas
Proposta do Vereador Hélder Henriques submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção das taxas aplicáveis à emissão de licença especial de ruído para realização do Festival Vens Ouvir ou Vens Sentir, requerida pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro.
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 15 – LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO HABITAÇÕES COLABORATIVAS INDEPENDENTES (DE TIPOLOGIA T2 PARA A CAPACIDADE MÁXIMA DE 16 RESIDENTES) EM AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES DA ERPI LAR RAÍZES DO NABÃO – isenção de taxas.
Proposta da Vereadora Filipa Fernandes referente ao processo em que é requerente a Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira, relativo ao licenciamento para construção de quatro habitações colaborativas independentes (de tipologia T2 para a capacidade máxima de 16 residentes) em ampliação das instalações existentes da ERPI Lar Raízes do Nabão”, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção das taxas aplicáveis à submissão do pedido e à emissão da licença de construção, no valor total de 4.710,09€ (quatro mil, setecentos e dez euros e nove cêntimos).
N.° 16 — LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO HABITAÇÕES COLABORATIVAS INDEPENDENTES (DE TIPOLOGIA T2 PARA A CAPACIDADE MÁXIMA DE 16 RESIDENTES) EM AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES DA ERPI LAR RAÍZES DO NABÃO — estudo de estacionamento.
Proposta da Vereadora Filipa Fernandes referente ao processo em que é requerente a Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira, relativo ao licenciamento para construção de quatro habitações colaborativas independentes (de tipologia T2 para a capacidade máxima de 16 residentes) em ampliação das instalações existentes da ERPI Lar ‘Raízes do Nabão”, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o estudo de estacionamento apresentado.
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 17 — FESTA DOS TABULEIROS 2023
Proposta da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal o relatório elaborado pela Divisão de Proteção Civil referente à Festa dos Tabuleiros realizada no corrente ano.
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 18 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL
Proposta da Vereadora Filipa Fernandes submetendo a aprovação do Executivo Municipal a aceitação de caixas de fósforos que Merícia Golveia pretende doar ao Museu dos Fósforos – coleção visitável, cujo valor se desconhece.
N.° 19- DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL
Proposta da Vereadora Filipa Fernandes submetendo a aprovação do Executivo Municipal a aceitação de caixas de fósforos que Fátima Silva pretende doar ao Museu dos Fósforos – coleção visitável, cujo valor se desconhece.
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 20 – AQUISIÇÃO DE GASÓLEO SIMPLES A GRANEL- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
