Freguesias querem mais dinheiro para suportar aumento de salários e energia

No orçamento do Estado (OE) para 2023.

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O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) pediu hoje um reforço das transferências financeiras do Estado para estas autarquias face aos aumentos salariais, custos energéticos e matérias-primas.

“A Anafre gostaria de ver contemplado neste Orçamento do Estado um aumento de 0,5% no montante do Fundo de Financiamento das Freguesias, que representa cerca de 11 milhões de euros, para fazer face aos encargos com os aumentos salariais, custos energéticos e matérias-primas”, disse Jorge Veloso durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, a propósito da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023.

O dirigente referiu que os orçamentos da maioria das freguesias não suportam o atual aumento de preços e que as subidas anunciadas para 2023 continuarão a consumir “parte significativa” do fundo de financiamento, sendo “justo” exigir ao Governo uma compensação financeira.

Entre outras reivindicações, Jorge Veloso pediu também a criação de um programa específico para a integração de trabalhadores precários que ainda existem, salientando que a carência de recursos humanos, sobretudo qualificados, tem sido um “problema recorrente” nas freguesias.

Alterações ao regime de IVA aplicado às freguesias, assim como ao Imposto Municipal sobre Imóveis Urbano são outras das medidas defendidas pela Anafre.

Entre outras reivindicações, Jorge Veloso pediu também a criação de um programa específico para a integração de trabalhadores precários que ainda existem, salientando que a carência de recursos humanos, sobretudo qualificados, tem sido um “problema recorrente” nas freguesias.

Alterações ao regime de IVA aplicado às freguesias, assim como ao Imposto Municipal sobre Imóveis Urbano são outras das medidas defendidas pela Anafre.

C/Lusa

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