Poda desfigura azinheira centenária e monumental em Santarém

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Floresta (18 a 22 de Março) ocorreram trabalhos de poda, de uma azinheira monumental na EN 362, sita em Outeiro de Alfazema, concelho de Santarém. Infelizmente esta poda drástica mutilou parte da copa da árvore. Por se encontrar na berma da estrada nacional, a entidade gestora responsável pela árvore é a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP).

Já este ano tinha sido solicitada ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a classificação desta azinheira como árvore de interesse público, conjuntamente com uma outra que lhe está próxima, por intermédio da associação 30POR1LINHA. O fundamento do pedido de classificação foi o seu porte excecional, um dos critérios para a classificação.

A azinheira de Outeiro de Alfazema tem um perímetro à altura do peito (PAP) de 3,30 m e um perímetro de base (PB) de 3,50, ultrapassando os requisitos mínimos exigidos de 3 m de PAP e 3,50 de PB. Esta azinheira pelo seu porte, é seguramente centenária, podendo eventualmente ter mais de 250 a 300 anos.
Já em 2021 a IP teve intenção de abater esta azinheira, cintando-a com tinta branca, a marcação usada para identificar árvores a abater. O abate só não aconteceu devido à pronta intervenção de alguns utilizadores da estrada que entrepuseram reclamação junto do ICNF e se fizeram ouvir nos meios de comunicação local. Curiosamente, a IP nem sequer tinha pedido ao ICNF a devida autorização de abate!
A azinheira é uma espécie protegida pela lei portuguesa, sendo que a lei é muito clara quanto à sua poda – “A poda só pode ser executada no período entre 1 de novembro de cada ano e 31 de março do ano seguinte. Acresce que a data limite de 31 de março pode ter de ser antecipada, dependendo do ano climatérico e da região do País, para respeitar o período de nidificação das aves nos termos do Dec.-Lei no 49/2005…”1, tendo o ICNF que emitir autorização prévia.
No caso desta azinheira, os trabalhos de poda nunca deveriam ter sido feitos no final do mês de Março, uma vez que, este ano, ocorreu em Portugal o Fevereiro mais quente desde que há registos.

As consequências desta intervenção em Outeiro de Alfazema, vêm juntar-se ao que se tem passado um pouco por todo o país no arvoredo da berma das estradas: a destruição do nosso património arbóreo.
Tendo presente o que se passou no ano passado, na EN 114, quando a IP abateu uma árvore com um ninho de cegonha ocupado, lamentamos que mais uma vez esta empresa possa ter agido sem supervisão e tenha sido possível que, desrespeitando as regras estabelecidas e os valores naturais, tenha causado estragos de monta numa azinheira monumental que aguardava a classificação como árvore de interesse público.