O Parlamento australiano aprovou uma lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, uma das medidas mais rigorosas do mundo nesta área que atinge plataformas como o X, TikTok, Instagram ou Facebook, avança a Lusa.
O projeto de lei, que obteve ‘luz verde’ de ambas as câmaras do Parlamento e apoio dos principais partidos, deverá em breve exigir que estas plataformas tomem “medidas razoáveis” para impedir que as crianças e jovens adolescentes tenham uma conta.
O incumprimento desta obrigação resultará em coimas que podem ir até 50 milhões de dólares australianos (30,7 milhões de euros).
Os argumentos desta votação, acusam as redes sociais de serem “uma plataforma de pressão social, uma fonte de ansiedade, um canal para os burlões e, o pior de tudo, uma ferramenta para os predadores online”.
No Estado norte-americano da Florida, deverá entrar em vigor em janeiro uma lei que proíbe a abertura de conta a menores de 14 anos. Mas as disposições práticas não foram determinadas.
Em Espanha, o governo apresentou também em junho um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, embora o método de verificação da idade não tenha sido determinado. Não há data prevista para a revisão do texto.
No papel, a proibição da Austrália é uma das mais rigorosas do mundo.
