Há um bom par de anos, pediram-me de uma autarquia para colaborar num colóquio que se intitulava “Circule na vida respeitando as regras”. Achei o título sagaz, mas, bem vistas as coisas, nós podemos circular na vida e respeitar as regras e problemas de segurança que nos ultrapassam trazerem-nos riscos incalculáveis. Há um medo que mobiliza as massas, também insuflado pelo tantã mediático onde rebombam, em permanência, o crime abominável, a inusitada catástrofe, a morte de uma vedeta, o acidente (náutico, ferroviário, rodoviário), só por si tem peso suficiente para ser manchete de telejornal.
O medo da morte natural tem vindo a ser substituído pela ilusão de uma vida que ganha foros de uma certa eternidade, o nosso quotidiano é alimentado por incentivos a cuidarmos do corpo, a prolongarmos a juventude, e daí a brutalidade e a estupefação com este quadro mitológico onde andam de vento em popa as indústrias do acidente e a exploração dos pânicos (pandemia, terrorismo, bioterrorismo, o rumor de envenenamentos alimentares, a iminência da catástrofe ecológica…). Isto para dizer que o medo é um verdadeiro mobilizador das massas, a pessoa é em simultâneo emissor e devorador de medos, um consumo que possui uma amplitude gigantesca, como se exemplifica: cibersegurança, proteção de dados, videovigilância, técnicas de autodefesa, vigilância dos incêndios, seguros contra acidentes e contra roubos, segurança domiciliária, segurança nos estádios ou nos aeroportos… Contudo, à medida que se expande a maquinaria da segurança nós não nos sentimos mais seguros, pois quanto mais objetos e serviços circulam maior é a dimensão dos riscos. Isto também para dizer que risco e segurança andam de mãos dadas.
Vivemos, portanto, numa sociedade de risco onde não para de crescer o mercado da segurança. Regulamenta-se os riscos dos bens de consumo (lista infindável, desde o material de puericultura, passando por medicamentos, até aos automóveis), estudam-se medidas de controlo para que as infraestruturas não se desmoronem, procura-se prevenir o desastre natural, as fontes poluidoras, individualiza-se e socializa-se o risco, vigia-se o cibercrime, mas há sempre a probabilidade do controlo do risco nos escapar, e as razões também são infinitas: negligência do laboratório ou do profissional de saúde, erupção súbita de reações adversas no medicamento, acidente de uma central nuclear… Daí fomentar-se uma cultura de prevenção e haver o imperativo democrático de contrariar a manipulação dos espíritos, através da exploração dos medos e da credulidade, que constitui bom negócio para tabloides e canais de televisão sensacionalistas, pelo menos.
Uma palavra sobre a sociedade de risco. É insustentável viver-se em alerta permanente, cumprindo infindáveis ritos de segurança, o ser humano não está adaptado a viver entre a neurose e a fobia. Dita o bom senso que não há risco zero, como não há zero defeitos. Do risco ao perigo não é admissível estabelecer uma agenda de previsões. Recordo um petroleiro que provocou um vastíssimo derrame nas águas da Galiza, era suposto a corrente trazer aquelas toneladas de crude para a costa portuguesa, mas a Natureza tem os seus caprichos, ficámos livres dessa fonte poluidora.
O que os peritos propõem é que há a necessidade de estudar a determinação cultural das perceções do risco, de consciencializar os cidadãos para as condutas de risco, mediante campanhas de intervenção e ações formativas. A aceleração tecnológica, a escolha múltipla e a complexidade comportamental tornam cada vez mais difícil o sucesso na adoção de políticas públicas contra o risco, seja qual for o nível de segurança. Demoramos, em certos casos, a compenetrarmo-nos dos perigos: foi o caso dos CFC responsáveis pela destruição da camada de ozono, não era visível o perigo mas, felizmente, os cientistas, os investigadores, os fabricantes, os governos, aperceberam-se da dura realidade dos perigos e tomou-se a decisão de banir os CFC.
As sociedades adotam mecanismos de controlo, mecanismos de vigilância, mas todos estes mecanismos esbarram com a perceção sociocultural do risco, há resistências, por vezes a comunicação não é a mais acertada, cria-se um clima de tolerância ou intolerância – é o que se passa com a despenalização de certas drogas.
Falaremos mais adiante da segurança alimentar, aqui houve uma democratização da gestão do risco (na cadeia alimentar, todos os operadores económicos são solidários entre si e temos mesmo na União Europeia programas de policiamento comunitário. A questão alimentar inquieta as multidões e por isso se aceita uma segurança paramilitarizada (a GNR coopera com a ASAE, a existência de laboratórios, uma certidão que acompanha os alimentos, educação de todos os manipuladores de alimentos ao nível da restauração para controlar riscos).
Fica-nos agora a margem para abordar como a sociedade de consumo desde há muito aprendeu a gerir riscos decorrentes dos novos ritmos de vida, com que ferramentas se trabalha nessa sociedade de risco e como, na prática, se procurar assegurar o direito do consumidor à saúde e segurança.
Mário Beja Santos
