No âmbito da política de bem-estar animal e controlo da população errante, a Câmara de Torres Novas aprovou o montante de 10 mil euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia, tendo ainda sido previsto um montante de 5 mil euros para comparticipação total da esterilização por parte de agregados familiares com comprovada carência económica, reconhecida pela junta de freguesia da área de residência e validada pelos serviços municipais.
Deste modo, os munícipes do concelho de Torres Novas detentores de animais de companhia (individuais ou associações) poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 55€ para esterilização de cadelas, 30€ para esterilização de cães, 35€ para esterilização de gatas e 15€ para esterilização de gatos.
O programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos proprietários residam no concelho, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar (3 cães no máximo). Os animais a esterilizar devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (no caso de canídeos).
As candidaturas podem ser submetidas através do endereço geral@cm-torresnovas.pt, por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia, entre 14 de setembro a 15 de novembro para atos médicos realizados no mesmo período.
A avaliação será efetuada por ordem de chegada até ao limite máximo disponível.
Só após a validação da elegibilidade da candidatura pelo médico veterinário municipal, o requerente poderá dirigir-se a uma clínica médica à sua escolha para proceder ao procedimento de esterilização.
Para informações adicionais sobre o programa, os interessados deverão contactar o serviço de fiscalização sanitária através do número 962 098 047 ou do e-mail gmv@cm-torresnovas.pt.
As normas e o formulário de candidatura estão disponíveis em https://www.cm-torresnovas.pt/index.php/noticias/2064-programa-de-apoio-a-esterilizacao-de-animais-de-companhia.
Fonte: CMTN
