ADIRN rececionou 62 candidaturas que ascendem a cinco milhões de euros de investimento

De abril a outubro de 2019, encontraram-se em aberto cinco avisos de concurso referentes às acções 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e 10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola, 10.2.1.5 – Promoção de Produtos de Qualidade Locais e 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias.

35 candidaturas para investimentos nas explorações agrícolas

Os objetivos das candidaturas apresentadas aos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas (10.2.1.1) passam por promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores e contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola em que o nível de apoio a conceder é de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável. Nesta acção foram apresentadas vinte e oito candidaturas num montante total de cerca de 900 mil euros a que correspondem um apoio de cerca de 450 mil euros.
Para os Pequenos Investimentos de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (10.2.1.2) as candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas, em que o nível de apoio a conceder é de 45%, sob a forma de subsídio não reembolsável.
Nesta acção foram apresentadas sete candidaturas num montante total de cerca de um milhão de euros a que correspondem um apoio de cerca de 450 mil euros.
As candidaturas apresentadas à Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola (10.2.1.3), estas devem estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego; e contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
O nível de apoio a conceder é de 40% sem criação líquida de postos de trabalho e 50% com criação líquida de postos de trabalho. Nesta acção foram apresentadas sete candidaturas num montante total de cerca de 400 mil euros a que correspondem um apoio de cerca de 150 mil euros.

Uma candidatura para promoção dos produtos de qualidade locais

As candidaturas associadas à Promoção dos Produtos de Qualidade Locais (10.2.1.5), devem apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade e promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.
O nível de apoio a conceder é de 70%, sob a forma de subsídio não reembolsável.
Nesta acção foi apresentada uma candidatura num montante total de cerca de 50 mil euros, que correspondem um apoio de cerca de 30 mil euros.

25 candidaturas para Renovação de Aldeias

As candidaturas apresentadas à Renovação de Aldeias (10.2.1.6), devem prosseguir os objectivos de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios. O nível de apoio a conceder é de 80%, sob a forma de subsídio não reembolsável.
Nesta acção foram apresentadas vinte e cinco candidaturas num montante total de cerca de dois milhões e setecentos mil euros a que correspondem um apoio de cerca de dois milhões e cem mil euros.
Com este número de candidaturas que representam cerca de três milhões e cem mil euros de montante apoio, a ADIRN esgota o montante orçamentado para o DLBC do Ribatejo Norte, associado às medidas do PDR2020, que é de aproximadamente dois milhões e oitocentos mil euros, salientando ainda que no âmbito dos anteriores concursos dos anos de 2016 a 2018, foram aprovadas candidaturas que comprometem cerca de um milhão e cem mil euros deste orçamento.
Verifica-se assim, que são manifestamente reduzidos os montantes destinados ao DLBC para a região do Ribatejo Norte, em que dado o elevado número de candidaturas e montantes apresentados, revela uma forte dinâmica e vontade de investimento no território por parte dos agentes do território: agricultores e produtores agrícolas, empresários do sector agrícola, associações e autarquias.
A ADIRN espera, de acordo com o elevado número de candidaturas apresentado, poder vir a beneficiar de um possível reforço orçamental, com vista a possibilitar a aprovação com dotação orçamental para o maior número possível destas candidaturas que se encontrem em condições de aprovação.
Brevemente será aberto novo concurso para a acção 10.2.1.4 – Circuitos Curtos e Mercados Locais, cujos principais objetivos são os de promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor e incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição. Mais esclarecimentos em relação a futuros avisos de candidaturas podem ser obtidos através de um contacto com a ADIRN através do telefone 249 310 040 ou através do email:adirn@adirn.pt.

Fonte: ADIRN