Câmara de Tomar isenta de taxas ocupação de espaço público para obras de conservação antes da Festa dos Tabuleiros

Obras a realizar até 31 de maio de 2023.

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O Município de Tomar vai isentar de taxas a ocupação de espaço público para obras de conservação antes da Festa dos Tabuleiros. A deliberação foi aprovada, nesta segunda-feira, em reunião de Câmara e, nos seus termos, serão isentadas das taxas relativas à ocupação do espaço público por motivos de obras de conservação todas as obras a realizar até ao dia 31 de maio de 2023.

Sublinhe-se que, para cumprimento legal, a licença terá que ser requerida como em qualquer outro período, o que está isento é apenas o pagamento da taxa.

Os proprietários e empreiteiros deverão ter ainda em consideração que, em sentido contrário, de 1 de junho a 15 de julho não serão permitidas ocupações de espaço público para obras na generalidade da cidade.

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