BE questiona Ministra do Trabalho sobre acidentes de trabalho na RESITEJO

A Deputada Fabíola Cardosa, eleita à Assembleia da República pelo distrito de Santarém, preocupada com a sucessão de problemas na Resitejo, apresentou onteme, dia 30 de janeiro, no Parlamento, uma pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os constantes acidentes de trabalho na Resitejo, Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo.
No documento, refere-se que entre 2014 e 2020 foram identificados vários casos de acidentes de trabalho na Resitejo, dos quais dois resultaram em morte, conforme notícias relatadas ao longo dos anos pela imprensa regional.
A primeira morte ocorreu em Janeiro de 2018. Passados dois anos, precisamente neste mês janeiro, ocorreu a segunda morte, de um operador de empilhador, de 51 anos de idade, na estação de triagem da Resitejo, na Carregueira, Chamusca.
Para além de graves ferimentos de funcionários divulgados, o Bloco de Esquerda tem conhecimento de outros casos não noticiados e tem acompanhado a situação dos trabalhadores, denunciando as más condições de trabalho.
As perguntas feitas diretamente à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, são:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. Foram realizadas ações inspetivas por parte da Autoridade das Condições de Trabalho na Resitejo? Quais foram os resultados dessas ações inspetivas? Foram instaurados processos de contra-ordenação com fundamento na violação das regras de saúde e segurança no trabalho?
3. Que medidas têm sido tomadas na Resiteja com vista à prevenção de riscos?
4. Foi confirmada a maior incidência de acidentes em período noturno? Em caso de resposta positiva, que medidas foram tomadas para mitigar esse efeito? Existem situações de sobrecarga de trabalho e/ou escalas penalizadoras dos ritmos circadianos dos trabalhadores?
5. Em que condições funcionam os serviços de saúde e segurança no trabalho, nomeadamente da medicina do trabalho?
6. Há indícios de predomínio de alguma doença profissional ou situações de stress no trabalho que possam potenciar os acidentes de trabalho?
7. Que medidas pretende o Governo tomar junto da associação Resitejo com vista a combater a sinistralidade laboral e a garantir o respeito pelas regras de saúde e segurança no trabalho? Continuaremos a acompanhar de perto esta situação até que as condições de higiene e segurança sejam garantidas a todos os trabalhadores.