Márcia Martinho da Rosa integra Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

A advogada, natural de Parreira, Concelho da Chamusca e atualmente a exercer advocacia em Lisboa, declarou que “É com grande sentido de agradecimento e responsabilidade que aceitei desempenhar este cargo, esperando estar à altura do desafio que se inicia. Nesta Comissão, não obstante o leque da mesma ser bastante abrangente urge pugnar pela administração da Justiça, pela melhoria das condições do exercício da Advocacia, pela cultura e educação, apoiando todas as questões Sociais e cada vez mais o ambiente”.

A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados (CDHOA) é uma estrutura operacional de trabalho criada no âmbito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses e desenvolve a sua atividade específica de defesa dos direitos fundamentais da pessoa, das questões sociais e do ambiente, enquadrada na ação geral da referida associação pública, com sede em Lisboa na Ordem dos Advogados.

 Compete a esta Comissão:

1. a) Participar na atividade geral da Ordem dos Advogados;
2. b) Zelar pelo respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, nos termos consagrados na Constituição da República Portuguesa e nas diversas convenções internacionais que versam sobre esta matéria;
3. c) Promover por todos os meios ao seu alcance os direitos, liberdades e garantias da pessoa;
4. d) Colaborar ativamente com organizações cívicas e institucionais congéneres, nacionais e internacionais;
5. e) Denunciar situações violadoras dos princípios universalmente aceites dos direitos humanos;
6. f) Emitir parecer sobre temas e questões pelos quais seja chamada a pronunciar-se;
7. g) Exercer a sua ação por iniciativa própria, a pedido dos órgãos competentes da Ordem dos Advogados ou quando solicitada por um Advogado.

Márcia Martinho da Rosa, para além de ser advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial, é também Mandatária Europeia de Marcas Desenhos e Modelos e Advogada Sénior na Sociedade de Advogados PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, SP, RL. Nos últimos 7 anos (desde que se tornou advogada) participou ativamente em vários órgãos de Ordem dos Advogados Portugueses, assim como em várias outras associações.

Atualmente, é também Vogal da Direção Nacional da ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses e Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias desta mesma Associação.