Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo avança com escritura pública

Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha,

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Será formalizada, nesta segunda feira, dia 1 de julho  a escritura pública da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, que engloba os Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde.

O processo irá implicar, no futuro, um período de transição de seis meses, sendo previsto o arranque oficial da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo a 1 de janeiro de 2020. Com uma estrutura repartida entre uma Sede e um Centro de Engenharia e Tecnologia, a Empresa Intermunicipal prevê ainda a criação de um Centro Operacional por Município, com gestão da operação e manutenção de redes e loja de atendimento, garantindo a capacidade de resposta e proximidade ao cliente. Os colaborares afetos aos serviços podem transitar voluntariamente para a nova Empresa, em regime de cedência de interesse público, sem perda de vínculo às autarquias e sem perda de regalias. Com a constituição da Empresa Intermunicipal, estão previstos um conjunto de objetivos, em concreto:

A redução de perdas de água, de 43% para 18% em 15 anos, prevendo-se uma redução linear das perdas até se atingir 10,6% ao fim de 30 anos.  A redução do caudal de efluentes drenados, dos atuais 172%, para cerca de 139% em 15 anos. A quantidade de resíduos a recolher para a reciclagem triplicará linearmente em 30 anos, face ao valor de 2016.  A redução da idade média da frota de veículos, dos atuais 17 anos para 8 anos, o que levará à redução de emissões de CO2 e de consumo de combustível.  A renovação integral do parque de contentores em cada 10 anos, com um número médio de lavagens de 6 por ano (2 em 2 meses).  A implementação de um conjunto de ferramentas de gestão que vão permitir a otimização de circuitos, a gestão de frotas e a gestão da caracterização de resíduos.

De referir que, Tomar aderiu a esta empresa, o que vai ditar o fim dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS).

Já foi submetido uma candidatura ao POSEUR com um valor total de investimento, no montante de cerca de 41 milhões de euros, condicionado aos critérios de análise do POSEUR.

Num segundo aviso, está também prevista uma comparticipação de 2,5 milhões de euros.  De realçar que o Banco Europeu de Investimento também poderá vir a apoiar o projeto.

Na globalidade, o investimento previsto é de 124, 3 milhões de euros: 38 milhões nos primeiros 5 anos; 53 milhões no abastecimento de água; 47 milhões em saneamento e 11,2 milhões na recolha de resíduos urbanos.

As principais debilidades estão centradas nas redes de água e saneamento a necessitar de renovação; reservatórios a necessitar de remodelação; perdas de água elevadas; infiltrações; manutenção deficiente em alguns ativos e baixa capacidade de investimento.

Assim, segundo a CIMT, a atual situação aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira. Tal dimensão é possível concretizar-se através da agregação dos serviços de vários Municípios vizinhos, numa única entidade profissional que será geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água saneamento e resíduos urbanos.

 

 

 

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