Mação é um dos exemplos, onde um concurso para a construção de habitação a custos controlados não teve empresas concorrentes. Mação volta agora a lançar o concurso pela terceira vez após reforço de 1,5 milhões de euros
O Executivo Municipal de Mação aprovou, por unanimidade, o lançamento do terceiro concurso público para a construção de 32 fogos de habitação a custos controlados, depois de dois procedimentos anteriores terem ficado desertos por falta de concorrentes.
O presidente da Câmara Municipal, José Fernando Martins, explicou que ambas as empreitadas lançadas anteriormente não atraíram qualquer empresa, um cenário que se repete em muitos municípios do país e que obrigou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a rever em alta os valores de referência para este tipo de construção.
Inicialmente, o Município optou por dividir o projeto em duas empreitadas, numa tentativa de facilitar os procedimentos e aumentar o número de potenciais concorrentes. Ainda assim, nenhuma empresa apresentou proposta.
As obras estão integradas na Estratégia Local de Habitação e têm financiamento contratualizado com o IHRU. Com a publicação das novas tabelas de custos, foi agora possível avançar para novos concursos, que, no caso de Mação, representam um acréscimo global de cerca de 1,5 milhões de euros.
Na Portela do Vale, junto ao Centro de Saúde de Mação, está prevista a construção de 16 apartamentos, distribuídos por dois blocos de oito fogos (oito T2 e oito T3). O valor base da empreitada passou de 2 milhões para 2,8 milhões de euros.
Já na Urbanização de Santo António, na vila de Mação, está prevista a edificação de 12 fogos (T1 e T2). Aqui, o valor base do concurso foi atualizado de 1,2 para 1,8 milhões de euros.
José Fernando Martins acredita que estes valores, agora mais ajustados à realidade do mercado, poderão finalmente atrair empresas interessadas, sublinhando que se trata de investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que implica prazos de execução muito exigentes.
Segundo o autarca, o custo médio por apartamento ronda os 175 mil euros numa das empreitadas e os 145 mil euros na outra.
Mação enfrenta, à semelhança de muitas vilas e cidades do país, carências habitacionais, apesar da existência de construção nova e de numerosos pedidos de reconstrução, tanto na vila como nas freguesias mais rurais. O presidente da Câmara defende que estes 32 fogos, a que se juntam mais quatro previstos para Cardigos, poderão aumentar a oferta de habitação, contribuir para a fixação de população e funcionar como fator de estabilização dos preços no mercado imobiliário local.
José Fernando Martins destaca ainda uma mudança de paradigma: “Durante anos, as casas de idosos falecidos ficavam vazias. Hoje, há uma tendência crescente para os herdeiros colocarem esses imóveis no mercado”. Ainda assim, admite que a oferta continua abaixo da procura, mantendo elevados os preços de venda e arrendamento no concelho.
O processo, desde a aprovação do concurso até à conclusão da obra, poderá prolongar-se por cerca de dois anos, devido aos prazos legais e à execução das empreitadas. O autarca nota ainda que, praticamente em todas as reuniões do executivo, entram processos de direito de preferência, sinal de que o mercado imobiliário em Mação está ativo e com muitos proprietários a ponderar a venda de imóveis.
