O deputado do Partido Socialista eleito pelo círculo de Santarém, Hugo Costa, participou no passado dia 18 de fevereiro nas audições do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e do Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, na Comissão de Economia e Coesão Territorial, onde questionou a resposta do Estado aos efeitos das tempestades e cheias que assolaram o país.
Perante os graves impactos da tempestade Kristin e das sucessivas intempéries – que deixaram populações sem comunicações, habitações danificadas, empresas paradas e infraestruturas destruídas – o deputado defendeu que “tempos excecionais exigem respostas excecionais”.
Na audição ao Secretário de Estado do Planeamento, questionou se o Governo está preparado para garantir uma resposta proporcional à dimensão dos prejuízos. Sublinhou que, não sendo possível prorrogar o Plano de Recuperação e Resiliência para além de 31 de agosto, é fundamental acionar mecanismos extraordinários a nível europeu, designadamente o Fundo de Solidariedade da União Europeia, solicitando esclarecimentos sobre o ponto de situação das negociações.
Hugo Costa alertou ainda para a necessidade de assegurar equidade territorial, lembrando que existem concelhos afetados que não foram colocados em estado de calamidade. No distrito de Santarém, vários concelhos da Lezíria registaram impactos significativos e não podem ser prejudicados no acesso a apoios.
“O critério tem de ser os prejuízos efetivos e as necessidades das populações. Há territórios com impactos semelhantes que ficaram fora do enquadramento de calamidade. A resposta tem de obedecer a um princípio de igualdade no nosso território”, sublinhou.
Na audição ao Secretário de Estado da Economia, o deputado centrou-se na proteção do tecido empresarial e do emprego. Questionou que garantias estão a ser exigidas às empresas apoiadas para assegurar a manutenção dos postos de trabalho, como estão a ser protegidas as cadeias de abastecimento e qual o impacto estimado destas ocorrências no crescimento económico e nas exportações.
Solicitou ainda esclarecimentos concretos sobre as medidas que estão a ser equacionadas para responder à situação.
“O apoio tem de chegar rapidamente às pessoas, com menos burocracia, total transparência e foco na proteção do emprego e da atividade económica”, retorquiu.
Veja aqui a intervenção de Hugo Costa.
