Na reunião de câmara agendada para amanhã em Cem Soldos, na sede da junta de freguesia, será discutido no 4.º ponto da ordem de trabalhos, a Elaboração de Regulamento da Taxa Turística do Município de Tomar – Início do procedimento.
Desta forma, será discutido e votado que o Município de Tomar dê início ao procedimento para a elaboração do Regulamento da Taxa Turística a cobrar pelo Município de Tomar, permitindo a participação de interessados e entidades representativas.
O que é a Taxa Turística?
A taxa turística é uma tarifa aplicada aos hóspedes de alojamentos como hotéis, hostels, pousadas ou apartamentos turísticos. O valor da taxa e como se aplica podem variar de localidade para localidade, mas geralmente é calculada por pessoa e por noite.
No distrito de Santarém não existem câmaras a cobrar taxa turística
A saber, nenhum dos municípios do distrito de Santarém aparece com uma taxa turística em vigor na listagem dos 21 concelhos que integram o distrito (Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Ourém, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha). Na pesquisa que realizámos aparecem todos como sem taxa turística atualmente aplicada.
Há planos ou propostas da Câmara de Ourém para criar uma taxa turística especificamente em Fátima (por exemplo, cobrança de cerca de €1 por noite com limite de noites e isenções), mas não consta que esteja efetivamente aprovada e implementada neste momento.
Ourém/Fátima quer cobrar €1 por noite de taxa turística
Contudo, Ourém/Fátima é o único caso com propostas concretas em cima da mesa em 2025/2026, A proposta de criação de uma taxa municipal turística para Fátima/Ourém prevê cobrar cerca de 1 € por dormida por pessoa até um limite de noites, com isenções para crianças até aos 12 anos e pessoas com deficiência, etc. Contudo, esta taxa tem sido fortemente contestada por associações de hoteleiros e ainda não há confirmação de entrada em vigor definitiva neste início de 2026.
De referir que à exceção de Ourém/Fátima (Fátima altar do mundo), Tomar é das cidades do distrito que regista maior número de turistas durante o ano, sendo uma das principais cidades turísticas da região do Médio Tejo.
No futuro, o valor a cobrar na taxa turística no concelho de Tomar, poderá assumir valores significativos, nomeadamente no ano em que se realiza a Festa dos Tabuleiros.
Agora, resta saber como vão reagir os operadores turísticos e as unidades hoteleiras a esta nova taxa, que a Câmara de Tomar pretende implementar. A discussão começa amanhã na reunião da Câmara Municipal de Tomar.
