Tomar: Amanhã há reunião de Câmara. Veja aqui quais são os principais assuntos da ordem de trabalhos

Amanhã, dia 2 de agosto, o executivo tomarense reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 14h30.

Da ordem do dia destaque os planos de pormenor do Flecheiro e Mercado que vão estar em discussão.

Outro dos assuntos prende-se com o inicio do procedimento para a contratação da empreitada para a requalificação do  Largo de Cem soldos, obra que ultrapassa os 700 mil euros.

Também um pedido de emissão de parecer para a plantação de encaliptos, na Freguesia de S. Pedro vai ser votado nesta reunião de Câmara.

Síntese dos pontos da ordem de trabalhos:

— REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de declaração de caducidade do procedimento de revisão do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, nos termos e fundamentos de várias informações da Divisão de Gestão do Território.

— ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de declaração de caducidade do procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, nos termos e fundamentos de várias informações da Divisão de Gestão do Território.

PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO — suspensão parcial, medidas preventivas e início de procedimento de revisão.

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, estabelecimento de medidas preventivas para a área objeto de suspensão e início de novo procedimento de revisão deste instrumento de gestão do território, nos termos e fundamentos de várias informações da Divisão de Gestão do Território.

— TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – isenção de tarifas.

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de isenção de pagamento do passe nos Transportes Urbanos de Tomar; a todos os antigos combatentes e respetivos viúvos(as) residentes em Tomar, detentores de cartão nos termos da Lei n.0 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente.

– ZONAS DE ESTACIONAMENTO TARIFADO DE DURAÇÃO LIMITADA – isenção de tarifas.

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de isenção de pagamento das tarifas devidas pelo estacionamento das viaturas caracterizadas

do Centro Hospitalar do Médio Tejo nas zonas de estacionamento tarifado de duração limitada de Tomar, pelo período necessário à prestação dos serviços das Equipas de Apoio Hospitalar Domiciliário.

— APOIO AO CIRCUITO NACIONAL DE SKI NÁUTICO 2019 – Federação Portuguesa de Motonáutica

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Munidpal proposta de isenção do pagamento do custo da permanência de ambulância na final do Circuito Nacional de Ski Náutico, realizada em Vila Nova, no dia 12 de outubro de 2019.

— APOIO AO X TRILHOS DOS TEMPLÁRIOS — Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita.

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção de pagamento dos custos correspondentes ao apoio da proteção civil ao X Trilhos dos Templários, que a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita promove no dia 10 de outubro de 2021.

– AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR.

Proposta da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal a emissão de parecer favorável ao processo relativo a ações de rearborização com eucalipto-comum, numa área de 22,83 hectares, em Casal da Portela, Freguesia de São Pedro de Tomar, a desenvolver por Ana Cristina Pombeiro de Jesus.

— HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal o início o procedimento de hasta pública para alienação dos edifícios onde funcionaram as escolas do ensino básico de Pai Cabeça, Póvoa e Peralva.

– EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO ROSSIO, EM CEM SOLDOS — procedimento de contratação.

Proposta da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal o início do procedimento de contratação da empreitada para requalificação do largo do Rossio, em Cem Soldos, com o preço base de 719.000,00€ (setecentos e dezanove mil euros).

— UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL — Centro Tecnológico das Indústrias do Couro.

Proposta da Presidente submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que autorizou a cedência do autocarro municipal para transporte de três equipas da Escola Secundária Jácome Ratton, apuradas para a final nacional do concurso Fi in schools, integrado Projeto Pense Indústria i4.0., promovido pelos Centros Tecnolágicos portugueses, a decorrer em Vila Nova de Famalicão, nos dias 21 e 22 de julho, com o custo estimado de 2.124,40€ (dois mil, cento e vinte e quatro euros, quarenta cêntimos) e portagens.