Médico falsifica gravidez da esposa para sacar subsídios à Segurança Social

Recebeu indevidamente 96 mil euros à Segurança Social.

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“Por pura ganância!” – foi com esta expressão que um médico ginecologista confessou no Tribunal de Santarém que, em conluio com a esposa, engendraram um esquema criativo de falsificação de declarações de gravidez de risco e de aborto espontâneo, com que sacaram perto de 96 mil euros à Segurança Social, avança a rederegional

Em lágrimas e dizendo-se “arrependido” e “envergonhado”, o clínico, de 38 anos, e a mulher, de 37 anos, começaram na passada quinta-feira, 11 de maio, a ser julgados por um crime de burla tributária e outro de falsificação ou contrafação de documento.

O caso remonta a 2018, quando os arguidos criaram uma empresa de prestação de serviços clínicos, através da qual a esposa declarava um salário mensal de 4.750 euros.
Na altura, o médico prestava serviço na urgência de ginecologia / obstetrícia do Hospital de Abrantes, onde usou ilegitimamente as credenciais de acesso de outros dois clínicos para aceder ao sistema informático de receitas e atestados.

Usando as passwords dos colegas, o ginecologista registou a mulher como utente do hospital e, em 2020 e 2021, emitiu nove Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho (a chamada “baixa”) por gravidez de risco e de interrupção da gravidez em nome da arguida, que nunca esteve sequer grávida neste período.

A Segurança Social pagou pelas baixas fraudulentas um total que ronda os 96 mil euros, uma vez que o valor era calculado mediante o salário chorudo que a mulher declarava através da empresa de prestação de serviços.
Os arguidos devolveram entretanto as verbas aos cofres do Estado.

Acordo reduz número de crimes da Acusação
Os arguidos estavam também acusados pelo Ministério Público (MP) por dois crimes de acesso ilegítimo, referentes ao facto do médico ter falsificado as declarações com as passwords e os acessos ao sistema informático de outros dois clínicos, seus colegas no Hospital de Abrantes.

Antes do início do julgamento, os advogados das partes chegaram a acordo em relação aos pedidos de indemnização cível deduzidos pelos dois médicos contra o arguido, que vai ter que pagar 6 mil euros a um dos queixosos, e 2.500 euros ao outro, no prazo de cinco dias.
Com o acordo, caiu a acusação pelos crimes de acesso ilegítimo, uma vez que os lesados declararam ao coletivo de juízes que prescindiam da queixa-crime.

Em tribunal, o médico explicou ainda que mantém a sua atividade profissional como especialista em ginecologia, tendo consultório próprio e trabalhando num centro hospitalar em regime de prestação de serviços, o que lhe dá um rendimento mensal de cerca de 15 mil euros.

A esposa toma conta da casa e do filho menor do casal, e está a tirar um curso superior de psicologia na Universidade de Coimbra, cidade onde residem, noticia a www.rederegional.com

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