Provedor com muito a provar

Por: Alexandre Horta

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Tomou posse no dia 19 de junho último, o novo Provedor do Munícipe, José Pereira, ou Zeca Pereira, pessoa que me merece muita estima e consideração.

Alguns recordar-se-ão de todo o processo de eleição, envolvido em algumas situações que em nada fortalecem a posição duma personalidade que se quer isenta e assertiva.

Teve o seu início com a aprovação do Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar, em abril de 2015, sendo que a sua última versão aprovada data de fevereiro de 2022.

Há realçar, que a principal alteração nesta última versão, veio realmente trazer à tona a pretensão da maioria socialista na Câmara de tornar partidarizada uma eleição que se pretendia o mais unânime e transparente possível. Falo da alteração do artigo quarto desse regulamento que passou a referir que “o provedor do munícipe é eleito pela Assembleia Municipal por maioria simples, sob proposta da Câmara Municipal”, em vez da maioria qualificada de dois terços que até aí existia.

Em reunião de Câmara do dia 20 de fevereiro de 2023, após duas votações empatadas na reunião de dia 6 desse mesmo mês, foi finalmente aprovado o nome do provedor. Logo nesta fase ficou patente a divisão de opiniões acerca da personalidade indicada para o cargo.

Na sessão de 28 de abril da Assembleia Municipal, foi então eleito José Pereira com dezasseis votos favoráveis, quinze contra e uma abstenção.

Concluiu-se este rocambolesco processo, quase dois meses após a eleição, com esta tomada de posse de 19 de junho.

Em minha opinião, é confrangedor que uma pessoa com prestígio em Tomar tenha sido submetida a um escrutínio tão desgastante e que suscitou tão pouca aprovação.

É injusto que tenham sujeitado José Pereira a esta exposição, sabendo que, à partida, o facto de ser militante do Partido Socialista, ter feito parte da lista às autárquicas de 2021 e poder ainda ser eleito vereador neste mandato, o torne pouco consensual e de imparcialidade pouco convincente.

Muita gente que tivesse sido colocada nesta posição, teria imediatamente renunciado ao cargo, antes mesmo de ter tomado posse.

É pena que uma personagem da vida política que “tem por função a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes, perante os órgãos e serviços municipais”, dificilmente possa desempenhar o papel.

Como cidadão, espero vir a ter confiança no Provedor do Munícipe que, sinceramente, ainda não tenho.

Alexandre Horta

 

 

 

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