Taxas turísticas em Portugal: onde se aplicam, como são cobradas e o que os viajantes devem esperar. Quais são as taxas turísticas cobradas em Portugal? Entenda onde, como e quando se aplicam e saiba o que esperar no futuro.
Está a pensar viajar por Portugal? Saiba que existe uma taxa turística e evite pequenas surpresas durante a sua estadia.
As taxas turísticas em Portugal começaram a ser cobradas há cerca de dez anos. Trata-se de um imposto cobrado por cada câmara, conhecido como taxa municipal turística. O valor, que acresce ao preço da dormida, é cobrado aos hóspedes que pernoitam em unidades turísticas situadas nos municípios que aplicam esta taxa. A taxa turística varia de município para município, mesmo dentro da mesma região, situando-se atualmente entre 1 e 4 euros. Este montante é pago no alojamento, no momento do pagamento da estadia.
O imposto é destinado à limpeza e manutenção do espaço público dos municípios, à preservação do património, investimento em infraestruturas e promoção turística sustentável.
No primeiro semestre de 2025, a taxa turística rendeu cerca de 65 milhões de euros às autarquias portuguesas, quase duplicando face ao ano anterior. Lisboa arrecadou mais de metade do valor: quase 40 milhões.
Onde se aplicam e como são cobradas as taxas turísticas?
Cada município português define se quer aplicar a taxa turística e o valor que deverá ser cobrado. O imposto é destinado a reservas em hotéis, apartamentos turísticos, alojamentos locais, turismo rural e parques de campismo.
A taxa turística não é um imposto nacional. O imposto é de inteira responsabilidade de cada município, com base em regulamentos aprovados pelas assembleias locais. Por isso, informe-se, por exemplo, através dos regulamentos municipais publicados em Diário da República sobre se o destino para onde vai viajar aplica a taxa municipal turística.
Em 2025, mais de 40 municípios portugueses cobravam taxa turística. Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e concelhos do Algarve, Açores e Madeira, entre outros, aplicam esta medida. Alentejo é a única região do país sem imposto sobre estadias.
A taxa pode ser paga no check-in, no check-out ou até já estar incluída no valor final de uma reserva on-line. O montante não está sujeito ao pagamento de IVA e deverá surgir discriminado na fatura. O alojamento, depois, fica encarregue de entregar o valor à câmara municipal.
No caso dos alojamentos locais, as plataformas como o Airbnb costumam ter acordos com as autarquias para cobrar automaticamente este valor ao hóspede aquando da reserva, entregando-o diretamente à autarquia.
Qual é o valor da taxa turística?
Os municípios de Lisboa e Cascais são os que cobram o valor mais alto da taxa turística. O pagamento deste imposto começou a ser aplicado em Lisboa em janeiro de 2016, situando-se em 1 euro. Desde 2024, a taxa está fixada em 4 euros por noite em Lisboa.
Na capital portuguesa, a taxa turística aplica-se a hóspedes com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites por hóspede e por estadia. O mesmo acontece no Porto, que cobra 3 euros por noite. A cidade Invicta implementou a taxa em 2018.
A maioria dos municípios impõe um limite máximo de noites tributadas e cobra o mesmo valor durante todo o ano. No entanto, em algumas autarquias a taxa turística varia consoante a altura do ano (época alta e época baixa). Em alguns concelhos de praia, nomeadamente no Algarve, a taxa é mais elevada na época alta e reduzida na época baixa.
Quem está isento das taxas turísticas?
A taxa municipal turística é aplicada aos hóspedes a partir de uma certa idade. Os menores de idade poderão estar isentos desta taxa. Cabe a cada município definir a idade mínima, que varia entre os 13 e 16 anos.
Outras isenções comuns a todos os municípios destinam-se a pessoas com deficiência ou estadias motivadas por razões médicas. Estão ainda previstas nos regulamentos algumas situações de emergência social, despejo ou realojamento. Em alguns municípios, os estudantes universitários e investigadores também estão isentos da taxa municipal turística. Por último, os peregrinos, em condições específicas, poderão usufruir da isenção.
O que os viajantes devem esperar em 2026
A tendência para 2026 é que alguns municípios portugueses aumentem a taxa turística. Já existem indicações públicas de ajustes por parte de algumas autarquias, desde o aumento dos valores à alteração de algumas regras. No entanto, estas mudanças ainda dependem de decisões políticas locais.
Quanto Porto, que em dezembro aprovou a subida para 3 euros por noite, já houve manifestações públicas a admitir novos ajustes. É expectável que a taxa municipal turística venha a subir no Porto para os 4 euros.
Em Vila Nova de Gaia, por exemplo, a taxa turística vai aumentar para três euros por noite. A quantia será equiparada ao município do Porto e será válida para o ano inteiro.
Outros municípios poderão ainda rever os regulamentos para tornar as taxas mais justas. Em causa poderão estar as regras de isenção e a diferença de valores consoante a sazonalidade.
Na hora de escolher o destino para onde vai viajar, confirme se está em vigor a taxa municipal turística. Verifique informações como o valor, as isenções, a idade mínima e o número máximo de noites tributadas.
Cada vez mais os viajantes recorrem a serviços digitais para planearem a sua estadia, desde reservas e transportes a opções de entretenimento online, como um casino online. Como pode chegar à informação a partir de qualquer lugar, há recomendações que deve seguir ao planear a estadia. Pesquise o regulamento municipal publicado em Diário da República, visite os sites da câmara municipal e do alojamento e consulte as informações das plataformas de reserva.
