Exmos. Senhores,
Tomei conhecimento pela comunicação social regional, do vosso manifesto em defesa do Rio Nabão. Enquanto residente em Tomar, regozijo-me pela nobre iniciativa que obviamente, registo com agrado. Quantos mais estiverem prontos a trabalhar para conseguir mudar o que está mal, quantos mais estiverem dispostos a trabalhar pelo bem comum, mais perto estamos de uma solução de sucesso. O “Juntos somos mais fortes”, ainda pode ser um lema, tido como válido.
O problema de poluição do Rio Nabão como todos sabemos, não é de agora, não é fácil de resolver e precisa de uma actuação concertada de toda a comunidade que vive paredes meias com um rio que se quer livre, belo, despoluído, dinâmico, bio diverso, sustentável e que seja uma fonte de vida e de prazer. Durante os últimos 12 anos, ouvimos com a frequência de cada descarga, que o problema estava identificado, que o plano estava a ser estudado, que o ministério do ambiente estava por dentro do problema, que era sensível à gravidade do mesmo e que chegou a disponibilizar uma verba de 20 M€ para sanar de uma vez por todas esta vergonha nacional, com causas e consequências regionais bem conhecidas.
Acredito que nestes 12 anos, tenham mudado os deputados socialistas no distrito de Santarém, mas pelo que me foi dado a conhecer, há pelo menos um, de seu nome Hugo Costa, que é deputado à Assembleia da República nas XIII, XIV e XV legislatura, Tomarense e membro inerente da direção do Grupo Parlamentar, onde também tem o pelouro da economia e coesão territorial. Nas XIV, XV, XVI foi coordenador da Comissão que tinha competências na Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação. Hugo Costa é membro da Assembleia Municipal de Tomar e Presidente da Distrital de Santarém do PS. No último mandato foi Presidente da Assembleia Municipal de Tomar e teve diversos cargos quer a nível autárquico, quer como dirigente político distrital pelo mesmo partido.
A pergunta que se impõe é simples e pragmática: Por que razão não foi possível resolver esta situação em 12 anos, onde o partido socialista governou quer no governo central quer na autarquia de Tomar e onde o senhor teve responsabilidades governativas que se cruzaram com este problema?
Pegando nas palavras que transcrevo, do ilustre Deputado da nação, Hugo Costa, primeiro subscritor das perguntas enviadas à actual Ministra do Ambiente e Energia: _“nas últimas semanas têm vindo novamente a ser reportados diversos episódios de degradação da qualidade da água deste rio, com impactos negativos visíveis nos ecossistemas aquáticos, na biodiversidade, na fruição pública e na qualidade de vida das populações”. Neste contexto, os deputados pretendem saber que avaliação faz o Governo sobre o estado do Rio Nabão, à luz dos dados mais recentes de monitorização da qualidade da água. Pedem ainda informação sobre as principais fontes de poluição identificadas no troço deste rio e que ações foram ou estão a ser desenvolvidas para a sua eliminação ou mitigação. Por outro lado, questionam sobre a existência ou reforço de medidas de fiscalização, controlo e eventual sancionamento, para prevenir descargas ilegais ou incumprimentos ambientais.
Por último, pedem esclarecimentos sobre o cumprimento efetivo da Resolução da Assembleia da República n.º 177/2021, que “Recomenda ao Governo medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão”, e se existe um calendário definido, metas quantificáveis e dotação orçamental específica para a implementação destas medidas”- Fim de citação.
Focando-me mais neste ultimo paragrafo pode o senhor deputado explicar porque não foi cumprida efetivamente pelo seu partido e pelo governo socialista a resolução da AR n.º 177/2021?
Foi preciso perder as eleições nacionais e concelhias, para se dar conta do que não foram capazes de fazer? Afinal aquando desta resolução, eram ou não conhecidas as fontes de poluição? Foram ou não tomadas medidas de mitigação? Foram criadas ou não medidas de fiscalização? Estas perguntas deveriam ser por vós respondidas para que com transparência, se perceba que caminhos foram efetivamente trilhados para que a verdade não seja escamoteada.
O que me parece, é que este novo despertar para a vida do outro lado da barricada, eclipsou a vossa inercia, mas despertou a vontade de exigir a quem chegou de novo ao governo nacional e concelhio, o cumprimento de resoluções tomadas há 4 anos, que foram por vós ignoradas.
Presunção e água benta diz o povo, cada um toma a quer, exigir de quem nos governa, eficiência, dinâmica rapidez e assertividade na defesa intransigente do povo Português, é um direito que a todos assiste e que deve ser exigido com lucidez e veemência, mas exigir dos outros, aquilo que nós próprios escamoteamos e sabe-se lá por quê, não fomos capazes de fazer, não será no mínimo eticamente reprovável?
Quero acreditar que com todos a remar para o mesmo lado, a solução esteja mais próxima, mas não se arroguem ao direito de se mostrarem indignados, quando na balança a incapacidade de resolver este problema, está na minha opinião, no prato das politicas do partido socialista, que empurrou com as costas e com a barriga, um problema muito grave e que agora quer ver resolvido, imputando responsabilidades aos atuais governantes.
A bem da despoluição do Rio Nabão, fico a torcer para que às vossas intenções (quero acreditar que sejam puras), se junto a vontade reformista do governo central e municipal, para bem de todos os que usufruem deste curso de água.
Com os melhores cumprimentos,
Alberto Miranda
