Encontro Nacional sobre Descentralização e Ordenamento do Território realiza-se em Tomar
Dia 14 de fevereiro, a partir das 10 horas.
A Ad Urbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território”, para o seu Encontro anual, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar, dia 14 de Fevereiro, a partir das 10 horas da manhã, numa iniciativa que conta com o apoio do Município, da Fundação para a Ciência e Tecnologia e das diversas CCDRs.
Destaque para a conferência inaugural de Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF, I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU, seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência por João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização.
Com a aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e da política de florestas.
O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público.
Os interessados podem aceder a mais informação em www.adurbem.pt
Fonte: CMT
