Ex-consultor da Rede de Judiarias condenado a prisão com pena suspensa

O Tribunal de Castelo Branco condenou na passada quinta feira a quatro anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, o ex-consultor da Rede de Judiarias de Portugal Marco Baptista, por burla qualificada e falsificação de documentos.

Marco Baptista – acusado de um crime de burla qualificada e de três crimes de falsificação de documentos, que estiveram na origem da apropriação indevida de 115.640 euros – tinha confessado os factos perante o coletivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco.

Na leitura do acórdão, a juíza disse que o coletivo deu como provados os factos da acusação e que foram ponderadas as circunstâncias a favor e contra do arguido, condenando-o a três anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de burla qualificada e a um ano por cada um dos três crimes de falsificação de documentos.

Foi aplicada uma pena única em cúmulo jurídico de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, sendo que o ex-consultor da Rede de Judiarias de Portugal terá ainda de se submeter ao cumprimento de regras de conduta estabelecidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e continuar a ser acompanhado pelo serviço de psiquiatria da sua área de residência.

Marco Baptista terá ainda de devolver à Rede de Judiarias de Portugal os 115.640 euros, acrescidos de juros de mora e do pagamento das custas de processo.

Localidades que integram a Rede de Judiarias

1. Belmonte
2. Évora
3. Tomar
4. Bragança
5. Sabugal
6. Vilar Formoso
7. Castelo Branco
8. Leiria
9. Figueira de Castelo Rodrigo
10. Lisboa