Reabilitação de imóveis devolutos é «fenómeno» feliz no Entroncamento

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse na passada sexta-feira, dia 1, que o trabalho desenvolvido no Entroncamento na reabilitação de imóveis devolutos do Estado para arrendamento acessível “é um fenómeno feliz, que está a ser replicado por todo o país”.

“É um fenómeno, mas é um fenómeno feliz que está a ser replicado pelo país” e que vai permitir aumentar a oferta habitacional do parque público para arrendamento acessível, disse a governante.

Marina Gonçalves visitou esta sexta-feira as obras de reabilitação de 40 fogos unifamiliares no Entroncamento, no distrito de Santarém, destinados a famílias da classe média.

Na ocasião, a ministra disse que esta empreitada, que decorre no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é um “bom exemplo” de como reabilitar património devoluto e colocá-lo no arrendamento acessível.

“É um dia importante para aquilo que está a decorrer por todo o país e que vai permitir o aumento do parque público, o aumento da oferta habitacional a preços acessíveis, e responder a um grande desafio que é o acesso à habitação a preços acessíveis e a preços compatíveis com os rendimentos das famílias”, frisou.

Marina Gonçalves destacou ainda que esta é a concretização de um programa definido em 2020 e lembrou que esteve no local, em fevereiro, aquando do início da obra e que viu o estado daquelas casas “depois de quase duas décadas devolutas”.

“Hoje, estamos a ver aquela que é uma das grandes prioridades do governo de reabilitar património devoluto do Estado para colocá-lo no arrendamento acessível”, afirmou.

A empreitada que visitou no Entroncamento decorre num bairro do Estado que estava devoluto há várias décadas e representa um investimento de cerca de 3,7 milhões de euros.

Com um prazo de execução de 360 dias, está previsto para o final de setembro a conclusão das obras em duas das 40 casas que vão ser reabilitadas.

A obra resulta de uma intervenção direta do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que será o senhorio e irá arrendar as casas depois de um concurso, no âmbito do arrendamento acessível, que será aberto para famílias de rendimentos intermédios, especificou a ministra.

Até fevereiro de 2024, o total das 40 casas do Bairro Vila Verde será entregue “em pacote” ao IHRU, acrescentou.

Marina Gonçalves presidiu ainda no Entroncamento à cerimónia de apresentação do projeto de construção de 64 habitações no âmbito do 1.º Direito (PRR) e colocação da primeira pedra, um investimento de 8,9 milhões de euros (ME) financiados pelo PRR e que visa a construção, de raiz, de oito blocos de habitação de custos controlados, os primeiros do total de 120 novas habitações previstas.

A Estratégia Local de Habitação (ELH) do Entroncamento, aprovada em 2022, define a programação estratégica das soluções habitacionais para apoiar 184 agregados familiares (444 pessoas) que “vivem em condições habitacionais indignas”, num investimento previsto na ordem do 12 ME, a par de habitação a custos controlados e de rendas acessíveis.

Com a “reprogramação da estratégia e de investimento”, esse valor ascende agora aos “35 a 40 ME”, previstos executar e concluir “nos próximos dois a três anos”, também no âmbito de um protocolo celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e o IHRU, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal.

“Não sei se vai haver um Entroncamento antes e depois [das obras no parque habitacional], mas vai haver um Entroncamento cada vez mais próximo das pessoas e foi nesse sentido que desenvolvemos a ELH, que tem várias dimensões”, afirmou Jorge Faria (PS).

Lusa