A Câmara de Santarém vai avançar com a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até ao valor de dois milhões de euros para financiar a aquisição do antigo Presídio Militar e do antigo Centro Comercial Escala 4, no âmbito da estratégia de revitalização do centro histórico da cidade.
De acordo com uma proposta do departamento financeiro da autarquia enviada à agência Lusa, o financiamento terá um prazo de 10 anos e será contraído ao abrigo da Lei das Finanças Locais, destinando-se exclusivamente à compra dos dois imóveis. O antigo Presídio Militar está avaliado em 1,45 milhões de euros, enquanto o antigo Centro Comercial Escala 4 tem um valor estimado de 600 mil euros.
Na reunião do executivo realizada na segunda-feira, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite, afirmou que a aquisição do Presídio Militar integra o programa “Centro Vivo”, previsto no orçamento municipal para 2026, considerando tratar-se de um edifício “icónico” da cidade.
O autarca explicou que foi alcançado um acordo com a entidade proprietária do imóvel para “conferir ao edifício uma nova dinâmica”, enquadrada na estratégia municipal de requalificação urbana e valorização do património histórico.
Segundo o documento do programa “Centro Vivo”, anteriormente apresentado pela autarquia, o espaço poderá vir a acolher projetos ligados às áreas do turismo e do património, incluindo a instalação de um hotel patrimonial e iniciativas associadas ao turismo cultural.
Relativamente ao antigo Centro Comercial Escala 4, João Leite referiu que a aquisição corresponde ao objetivo assumido pelo município de adquirir, pelo menos, um imóvel por ano no centro histórico, procurando criar “novas dinâmicas urbanas, económicas e sociais” naquela zona da cidade.
“Aquilo que propomos é a aquisição destes dois imóveis para que possam ter dinâmicas bem diferentes e que em breve possam servir de âncora de fixação de pessoas no nosso centro histórico”, afirmou o presidente da autarquia, defendendo que essa fixação é essencial para o comércio local e para o turismo.
O documento financeiro refere ainda que a autarquia dispõe de capacidade de endividamento para assumir o novo financiamento. A 31 de março de 2026, a dívida total do município situava-se nos 27,1 milhões de euros, correspondente a um rácio de 0,48 face à média da receita corrente líquida dos últimos três anos, abaixo do limite legal fixado em 1,5.
A margem disponível para novo endividamento ronda os 5,93 milhões de euros, valor que, segundo a proposta, permite acomodar a contratação do empréstimo agora previsto.
A Câmara de Santarém vai convidar várias instituições bancárias com balcão no concelho a apresentarem propostas de financiamento. As candidaturas deverão ser entregues até às 16h00 de 29 de maio, estando a abertura das propostas marcada para as 17h00 do mesmo dia, em sessão pública nos Paços do Concelho.
