Rio Nabão continua à espera: Governo reconhece urgência, mas não garante financiamento para as ETAR. A requalificação das estações de Seiça e do Alto Nabão está avaliada em cerca de 20 milhões de euros. Depois de anos marcados por descargas poluentes, a ministra do Ambiente admite que a intervenção é prioritária, mas não avança verbas nem datas.
O Governo reconhece a urgência de intervir nas estações de tratamento de águas residuais de Seiça e do Alto Nabão, mas ainda não decidiu se apoiará financeiramente as obras, estimadas em cerca de 20 milhões de euros.
A posição foi assumida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma visita a Abrantes, quando questionada sobre um problema que há vários anos preocupa as populações e as entidades locais: a qualidade da água do rio Nabão, frequentemente afetada por episódios de poluição, sobretudo a jusante do concelho de Ourém.
A governante confirmou que o processo já foi analisado com o presidente da Câmara Municipal de Tomar, Tiago Carrão, e que a recuperação das duas ETAR se encontra na agenda do Ministério. Contudo, continua por definir a disponibilidade financeira do programa Sustentável 2030, apoiado pelo Fundo de Coesão.
“Está na nossa agenda, mas ainda não temos uma resposta final”, afirmou Maria da Graça Carvalho, sem adiantar qualquer prazo para a decisão.
Problema antigo continua sem resposta definitiva
Ao longo dos últimos anos, o Nabão tem sido atingido por sucessivos episódios de descargas poluentes, com alterações da cor e do cheiro da água, formação de espuma e impactos visíveis no ecossistema. As ocorrências têm provocado denúncias, protestos e pedidos de intervenção por parte de autarcas, associações ambientalistas e cidadãos. A necessidade de modernização das infraestruturas de saneamento é, por isso, apontada como uma das medidas fundamentais para travar a degradação do rio.
A ministra reconheceu que as estações de tratamento com funcionamento deficiente e impacto direto na qualidade dos rios devem ser consideradas prioritárias. No entanto, alertou que o problema se repete em diferentes pontos do país, com muitas ETAR construídas há duas ou três décadas a aproximarem-se do fim da sua vida útil.
Segundo Maria da Graça Carvalho, Portugal realizou um grande investimento no saneamento básico, mas a renovação posterior dos equipamentos foi insuficiente. Como consequência, numerosas infraestruturas necessitam agora de reparação ou substituição praticamente em simultâneo, obrigando o Governo a avaliar os projetos de acordo com a urgência e as verbas disponíveis.
Apesar de admitir que as ETAR de Seiça e do Alto Nabão se enquadram nas intervenções com relevância ambiental, a ministra não assumiu qualquer compromisso concreto quanto à atribuição de financiamento.
Vinte milhões para as ETAR, 200 mil para limpar o rio
O investimento necessário para as ETAR não deve ser confundido com os 200 mil euros já atribuídos pelo Fundo Ambiental ao Município de Tomar. Esta verba destina-se ao desassoreamento do troço urbano do Nabão e à limpeza das margens e do leito do rio, tanto a montante como a jusante da cidade. O financiamento integra um pacote governamental de cerca de 4,2 milhões de euros para recuperar territórios afetados pelas intempéries de janeiro e fevereiro.
Tratam-se, portanto, de duas intervenções distintas: uma destinada a limpar e desassorear o rio (já em curso), já com 200 mil euros garantidos; outra, considerada estrutural para melhorar o tratamento das águas residuais e proteger o Nabão, estimada em 20 milhões de euros e ainda sem financiamento assegurado.
Enquanto a decisão não chega, permanece uma questão central: durante quanto mais tempo terá o rio Nabão de esperar por uma solução capaz de evitar que os episódios de poluição continuem a repetir-se?
Fonte: AL
