ULS do Médio Tejo rescinde contrato da obra de Pedopsiquiatria em Tomar após sucessivos atrasos. O novo edifício, previsto para ficar concluído em sete meses, continua parcialmente construído e sem data de conclusão. A ULS Médio Tejo prepara um novo concurso público e vai exigir responsabilidades ao empreiteiro.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo rescindiu o contrato de construção do novo edifício de Pedopsiquiatria do Hospital de Tomar, na sequência de sucessivos incumprimentos dos prazos pelo empreiteiro. A instituição está a preparar um novo concurso público para concluir os trabalhos, mas ainda não aponta uma data para a entrada em funcionamento das instalações.
Em resposta à agência Lusa, a ULS explicou que a empreitada foi adjudicada em fevereiro de 2025, com um investimento previsto de cerca de um milhão de euros e um prazo de execução de sete meses. Desde então, foram acordadas várias datas para a conclusão, sem que nenhuma tenha sido cumprida.
Segundo a instituição, o empreiteiro invocou dificuldades na disponibilidade de mão de obra e condições meteorológicas adversas, incluindo tempestades na região. A ULS começou por privilegiar o diálogo e a negociação, procurando evitar os atrasos adicionais que uma interrupção contratual poderia provocar.
A conclusão dos trabalhos foi sucessivamente adiada para dezembro de 2025, maio e julho de 2026. A instituição acabou por estabelecer 15 de setembro como data-limite, mas o novo incumprimento levou à resolução do contrato.
O departamento jurídico da ULS iniciou os procedimentos para responsabilizar o empreiteiro, incluindo a aplicação de penalidades contratuais e a reclamação de indemnizações pelos danos causados.
Continuam por executar intervenções de elevada complexidade técnica e peso financeiro, entre as quais a cobertura do edifício, os sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado e outras instalações essenciais ao funcionamento da unidade. A ULS está a ultimar um novo caderno de encargos para lançar o concurso destinado à conclusão da obra.
Os esclarecimentos surgem depois de a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo ter denunciado o atraso, assinalando que tinham passado 19 meses desde a adjudicação e consignação de uma empreitada inicialmente prevista para sete meses. Segundo a comissão, os trabalhos estavam parados e a construção permanecia ao nível do piso térreo.
“Populações e profissionais precisam que a obra seja concluída para mais e melhores cuidados de saúde”, defendeu a estrutura.
A ULS lamentou os atrasos e reafirmou a importância do investimento para melhorar a resposta em saúde mental às crianças e jovens da região. Garantiu, contudo, que os cuidados de Pedopsiquiatria continuam assegurados no Hospital de Tomar, sem interrupção decorrente dos constrangimentos da empreitada.
O projeto prevê novas instalações junto à portaria principal do hospital, com gabinetes de consulta, espaços de terapia e áreas de apoio. O financiamento inclui 591 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência e 317 mil euros de verbas próprias da ULS.
A Comissão de Utentes questionou também o desenvolvimento do Serviço de Medicina Física e Reabilitação no Hospital de Tomar, previsto, segundo a estrutura, no Plano de Atividades para 2026.
Sobre esta matéria, a ULS esclareceu à Lusa que o projeto se mantém, mas depende da contratação de médicos. Este ano foi admitido um profissional, mas outro reformou-se, pelo que a instituição considera não dispor ainda de um corpo clínico suficiente para avançar. As candidaturas ao internato da especialidade decorrem até 9 de novembro.
Fonte: agência Lusa.
