De Tomar à Noruega: Nuno Marques defende um Portugal menos centralizado em artigo no Público. Natural de Tomar, onde regressa todos os anos para visitar a família, o vice-presidente do município norueguês de Notodden partilha a sua experiência política e defende maior autonomia e capacidade de decisão para os territórios portugueses.
Vive na Noruega há 22 anos, mas mantém uma ligação próxima à terra natal. Nuno Marques, tomarense e filho do antigo presidente da Câmara de Tomar, Pedro Marques, regressa todos os anos para visitar a família. A partir de Notodden, onde exerce funções de vice-presidente do município desde 2019, acompanha também o debate sobre o futuro de Portugal.
Num artigo de opinião publicado no jornal Público, intitulado «Portugal não cabe em Lisboa: quem governa tem de partilhar o poder», o autarca defende um país menos centralizado, com maior proximidade entre os cidadãos e os responsáveis políticos.
A sua experiência na Noruega serve de ponto de partida para uma reflexão sobre a distribuição do poder em Portugal. Também deputado regional em Telemark, Nuno Marques destaca a eleição direta das assembleias regionais norueguesas e a autonomia financeira dos territórios, acompanhada por mecanismos de redistribuição que procuram compensar diferenças de recursos e necessidades.
Na sua perspetiva, transferir responsabilidades exige garantir os meios necessários para as exercer. Municípios com populações envelhecidas ou povoações dispersas enfrentam custos específicos que devem ser reconhecidos no financiamento público.
O autor considera ainda que o reforço das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional não substitui a criação de regiões administrativas com representantes escolhidos diretamente pelos cidadãos. Entretanto, sustenta que a descentralização pode avançar, desde que acompanhada por recursos e capacidade efetiva de decisão.
A habitação é outro dos temas abordados. Para Nuno Marques, a concentração de emprego e serviços nos principais centros urbanos agrava a pressão sobre o acesso à casa. Uma melhor articulação regional entre habitação, transportes, saúde e educação, juntamente com a criação de emprego noutros territórios, poderá alargar as possibilidades de escolha das famílias sobre onde viver.
Ao longo do texto, o autarca sublinha também a importância da transparência, da prestação de contas e da disponibilidade dos eleitos para ouvir os cidadãos e explicar as suas decisões. Adverte, porém, que a regionalização deve evitar reproduzir, à escala regional, o centralismo que pretende combater.
Além das funções políticas na Noruega, Nuno Marques é docente na Universidade OsloMet, doutorando em Direito na Leeds Law School, no Reino Unido, e especialista internacional do Conselho Norueguês para os Refugiados. Um percurso internacional que mantém Tomar como lugar de raízes e de regresso.
Leia o artigo de opinião na íntegra no jornal Público:
