ENIPT Construction exerce Direito de Resposta a artigo publicado pel’ O Templário
A propósito da notícia “Quercus condena destruição de centenas de sobreiros para construção do mega Parque Solar Escalabis, em Santarém”
Exma. Sr.ª Diretora Editorial,
Isabel Miliciano
Em nome da ENIPT Construction, venho, pelo presente, exercer o direito de resposta e retificação, relativamente à notícia publicada na edição online do Templário no dia 17.03.2023, sob o título “Quercus condena destruição de centenas de sobreiros para construção do mega Parque Solar Escalabis, em Santarém”, ao abrigo dos artigos 24.º a 26.º da Lei de Imprensa.
O abate de sobreiros, classificado de ilegal na notícia, foi devidamente autorizado pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, conforme autorização sob a referência S–003546/2023, processo n.ºP–030208/2022, datada de 24.01.2023.
Mais se informa tratar–se de árvores isoladas, identificadas durante o processo de desmatação e preparação do terreno. Nenhuma das manchas identificadas na fase de aprovação do Estudo de Impacte Ambiental foi afetada, tendo sido cumpridos, na íntegra, os requisitos da DIA – Declaração de Impacte Ambiental.
A ENIPT Construction, responsável pela obra de construção da central fotovoltaica, pauta–se pelo estrito cumprimento da lei e autorizações recebidas. Acrescente–se que esta central fotovoltaica dará um contributo significativo para a redução dos gases de efeito estufa, redução da produção de energia a partir de combustíveis fósseis e consequente redução das importações destes combustíveis, contribuindo ainda para a redução dos preços de energia, melhoria do ambiente e do processo de transição energética.
Lamenta–se que a notícia do Templário ignore a mencionada autorização recebida do ICNF, não tendo dado oportunidade de contraditório à ENIPT Construction, veiculando apenas os impactos negativos equacionados na DIA, olvidando os muitos impactos positivos que levaram à sua aprovação ambiental.
Solicito assim que, no prazo de dois dias, procedam à retificação da referida notícia através da publicação da presente resposta na edição online do Templário e com o mesmo destaque que foi dado na edição de 17.03.2023.
ENIPT Construction
