Uma grávida de quatro meses emocionou a reunião de Câmara ao relatar que vive sem abastecimento de água da rede pública e que, desde abril, se vê obrigada a recorrer a fontes públicas para garantir as necessidades básicas do dia a dia. “Estou de forma medieval a viver na minha própria casa. Isto não pode ser considerado normal em pleno século XXI”, afirmou Liliana, residente em Santa Cita, durante a intervenção perante o executivo municipal.
A munícipe explicou que a habitação, adquirida em 2022, depende de um furo privado que se encontra contaminado com bactérias fecais e coliformes, tornando a água imprópria para consumo. A situação assume especial gravidade por se encontrar grávida e não ser imune à toxoplasmose, o que exige cuidados acrescidos de higiene e segurança alimentar. “Quando nascer o meu filho, como vou fazer? Vou continuar a ir buscar água para lhe dar banho?”, questionou.
Segundo relatou, desde que teve conhecimento da contaminação da água tem de transportar água várias vezes por semana, com a ajuda do marido, para assegurar tarefas básicas como tomar banho, cozinhar e limpar a casa.
A residente afirmou ter procurado ajuda junto da Tejo Ambiente, do município, da Proteção Civil e das autoridades de saúde, mas sem encontrar uma solução imediata. “Pedi que colocassem um depósito com água. Foi-me negado. Disseram que não podiam fazer nada”, declarou.
Durante a intervenção, invocou ainda vários direitos constitucionais, nomeadamente os direitos à maternidade, à saúde, à habitação e ao ambiente.
Ligação à rede poderá custar milhares de euros
No centro do problema está a inexistência de rede pública de abastecimento junto à habitação. Segundo a munícipe, a extensão necessária ronda um quilómetro e as estimativas que lhe foram transmitidas apontavam para um investimento de cerca de 17 mil euros, valor que poderia aumentar.
Liliana criticou ainda o facto de lhe estar a ser exigido o pagamento de uma infraestrutura que poderá futuramente beneficiar outros moradores e até uma exploração agropecuária situada nas proximidades. “O que me estão a impor é que eu pague uma extensão de rede pública completa”, afirmou.
A residente recordou também que a sua habitação está registada no município desde a década de 1970, enquanto a exploração avícola próxima apenas se instalou em 1987, considerando que a zona foi esquecida quando foram executadas as infraestruturas públicas de abastecimento.
Câmara manifesta solidariedade mas aponta limitações legais
Na resposta, o presidente da Câmara começou por reconhecer a gravidade da situação. “Qualquer pessoa que ouve esta história consegue compreender e solidarizar-se com isso”, afirmou.
O autarca esclareceu, contudo, que a habitação nunca teve ligação à rede pública e que a responsabilidade da entidade gestora se limita aos primeiros 50 metros de extensão, ficando o restante investimento a cargo do proprietário.
Segundo explicou, a Tejo Ambiente ainda não terá apresentado um orçamento formal e comprometeu-se a dar instruções para que esse documento seja elaborado com urgência. O presidente referiu também que a situação da habitação resulta de um enquadramento urbanístico antigo, anterior às atuais exigências de infraestruturas básicas. “Se fosse hoje, não seria possível construir uma casa naquele local sem garantir previamente o abastecimento de água”, afirmou.
Água por cisterna poderá ser avaliada
Perante a insistência da munícipe sobre a necessidade de uma resposta imediata, sobretudo durante a gravidez, o presidente admitiu analisar a possibilidade de um abastecimento temporário através de cisternas ou depósitos de água potável. “Vou averiguar junto da Tejo Ambiente. Não assumo qualquer compromisso porque é uma questão muito específica, mas vou perceber se é uma solução executável e legalmente viável”, respondeu.
A resposta não dissipou a preocupação da residente, que recordou uma contradição difícil de aceitar: vive em Santa Cita, freguesia onde se localiza uma das mais importantes infraestruturas de tratamento de água do país, responsável pelo abastecimento de milhões de pessoas. “A água está a ser tratada na minha freguesia e eu não tenho água da rede pública em casa”, lamentou.
O caso termina, para já, sem solução concreta. Mas deixa uma pergunta incómoda para as entidades responsáveis: como é possível que, em 2026, uma mulher grávida continue a viver sem acesso a água canalizada numa habitação legalizada há mais de meio século?
