Médio Tejo tem casas acessíveis para disponibilizar, mas falta validar modelo de gestão. A proximidade da conclusão de vários projetos de habitação a custos acessíveis levou a CIM Médio Tejo e os municípios da região a reunir com o Governo, em Tomar. A definição das regras de gestão é uma prioridade para permitir avançar com a atribuição das casas.
Vários projetos de habitação a custos acessíveis no Médio Tejo encontram-se numa fase avançada de execução, com casas em condições de serem disponibilizadas durante os meses de dezembro e janeiro.
Falta, contudo, validar o modelo de gestão do futuro parque habitacional, uma decisão essencial para operacionalizar os processos de atribuição e administração das habitações.
O assunto esteve em destaque na reunião realizada esta quinta-feira, 5 de novembro, em Tomar, entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, os municípios da região, a secretária de Estado da Habitação e o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Segundo a CIM Médio Tejo, o encontro permitiu analisar o ponto de situação dos projetos em desenvolvimento e discutir os principais obstáculos à sua concretização, numa altura em que se aproxima a disponibilização das primeiras habitações dos projetos em fase mais avançada.
Na agenda esteve também a revisão do Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento de Projetos de Habitação a Custos Acessíveis no Médio Tejo. A comunidade intermunicipal tinha proposto ao IHRU, em julho de 2026, a revisão deste documento, tendo em conta os projetos em execução e aqueles que os municípios ainda estão a estudar.
Outro dos temas abordados foi o financiamento através do Banco Europeu de Investimento (BEI), incluindo as condições contratuais e a transição dos projetos atualmente apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este novo mecanismo.
A reunião contou ainda com equipas técnicas municipais e teve como objetivo ultrapassar constrangimentos e reforçar a resposta às necessidades habitacionais da região. A nota de imprensa não especifica o número de casas que poderão ser disponibilizadas em dezembro e janeiro, nem os concelhos onde se localizam.
Fonte: CIMT
