A Polícia Judiciária realizou, a 31 de março, uma operação com oito buscas domiciliárias e empresariais, além de um organismo público, no âmbito de uma investigação por suspeitas de participação económica em negócio relacionada com a construção do skatepark de Santarém.
Segundo a PJ, estão em causa indícios de favorecimento na adjudicação de procedimentos interligados para a obra, que viria a ser encerrada poucos dias após a inauguração, em agosto de 2023, devido a problemas de segurança. As autoridades recolheram elementos de prova que serão agora analisados, sob direção do DIAP de Santarém.
A investigação teve origem numa participação do próprio Município de Santarém ao Ministério Público. O vice-presidente da autarquia, Emanuel Campos, garantiu total colaboração com as autoridades.
O processo de adjudicação levanta várias dúvidas. Além da empresa vencedora, de Artur Casaca, foram convidadas entidades sem ligação evidente à construção de skateparks, incluindo uma empresa de tecnologias de informação e outra do setor imobiliário. Uma dessas empresas afirma não ter tido conhecimento atempado do convite nem ter participado no procedimento.
Documentos indicam ainda que a proposta vencedora terá precedido a definição formal das especificações técnicas do concurso, com valores praticamente coincidentes e abaixo do limite legal por margens mínimas.
O skatepark funcionou apenas seis dias antes de ser encerrado por decisão do presidente da Câmara, que ordenou um inquérito interno para apurar a legalidade dos procedimentos e a adequação dos custos face ao mercado. O processo, com mais de 700 páginas, continua sem conclusões conhecidas, após sucessivos adiamentos.
