CIM Médio Tejo passa a contar com uma dotação de 131,7 milhões de euros no Centro 2030. Reprogramação dos fundos comunitários reforça o financiamento de projetos e pode abrir caminho a novos investimentos em habitação, educação, proteção civil e competitividade.
O Médio Tejo vai ter mais 10,1 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos municipais através do Programa Regional Centro 2030. A verba resulta da revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas (ITI) das Comunidades Intermunicipais da Região Centro, formalizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro).
A dotação da CIM Médio Tejo passa de 121,6 milhões para 131,7 milhões de euros, num reforço que poderá dar maior capacidade financeira aos municípios da região para concretizarem projetos considerados estratégicos para o território.
O aumento insere-se numa operação mais ampla de reprogramação dos fundos comunitários, que elevou a dotação global contratualizada com as oito CIM da Região Centro de 907,3 milhões para 982,6 milhões de euros.
Mais 126 milhões para projetos municipais
A CCDR Centro anunciou ainda um reforço global de 126 milhões de euros no investimento em projetos municipais, através da reprogramação do Centro 2030 e de mecanismos de overbooking.
Na prática, projetos municipais já aprovados e em execução que tenham uma comparticipação inferior a 50% poderão ver o apoio aumentado até esse valor. Esta medida representa um investimento adicional de 16 milhões de euros.
Está igualmente previsto o financiamento, com uma comparticipação de 50%, de 53 projetos municipais elegíveis que não estavam inicialmente integrados nos contratos das ITI. Esta medida representa mais 35 milhões de euros de investimento.
Habitação é uma das grandes prioridades
A nova distribuição dos fundos comunitários dá especial destaque à habitação social e acessível, que recebe um reforço de 138 milhões de euros.
A reprogramação prevê também mais financiamento para infraestruturas e equipamentos de apoio à competitividade e para a proteção civil e gestão integrada de riscos.
Em contrapartida, são reduzidas as verbas destinadas a algumas áreas, nomeadamente a conservação da natureza e biodiversidade, a mobilidade sustentável e a gestão de resíduos urbanos.
Novo reforço pode chegar em setembro
Está ainda em avaliação uma nova reprogramação extraordinária do Centro 2030, proposta pela CCDR Centro e enviada formalmente para a Comissão Europeia.
A decisão final é esperada para a segunda quinzena de setembro. Entre as áreas que poderão beneficiar de novos instrumentos de financiamento encontram-se a Educação e a Habitação, com o objetivo de apoiar obras municipais em curso e acelerar a execução dos fundos comunitários.
Para o presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, o reforço de 126 milhões de euros representa mais 14% de investimento nos projetos municipais e demonstra a aposta na parceria com os 100 municípios da Região Centro.
Para o Médio Tejo, a revisão agora formalizada significa uma capacidade de investimento reforçada e mais de 131,7 milhões de euros contratualizados no âmbito do Centro 2030.
